O objeto da licitação é a contratação de serviços de revisão ortográfica e gramatical, além da padronização de atos normativos, editais e materiais didáticos. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. A execução dos serviços será remota. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia da contratação. A contratada deverá cumprir as normas de segurança da informação da instituição.
O prazo para a realização do serviço será proporcional ao montante de laudas: um dia útil para documentos de 1 uma a 30 trinta laudas, acrescentando-se um dia útil a cada 30 laudas.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: dispensa de licitação, com disputa, na forma eletrônica.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, qualificação técnico-operacional e qualificação técnico-profissional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 00 quinze mil e oitocentos e dez reais.
