Licitação para aquisição de veículo zero quilômetro, tipo minivan, para a APAE de Cerquilho, com recursos federais. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: menor preço unitário. Início do recebimento das propostas: 01/06/2026. Término do recebimento de propostas e abertura da licitação: 12/06/2026. Sistema eletrônico: www. ***. *. * estimado da contratação: R$ ****,70. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pedidos de esclarecimentos e impugnações via sistema de protocolo online da Prefeitura de Cerquilho. Contato para outras informações: compras. apoio@cerquilho. sp. gov. br.
O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 90 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento/pedido de compra emitido pelo departamento de compras. o ve�culo dever� ser entregue no prazo m�ximo de 90 noventa dias, contados do recebimento daautoriza��o de fornecimentopedido de compra emitido pelo departamento de compras.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da notafiscalfatura.
Não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual, devido à natureza comum do objeto e baixa complexidade da contratação. garantia de proposta n�o. art. 58 da lei ****: validade da proposta: 60 dias. e garantia de proposta: n�o ser� exigida garantia de proposta, considerando a natureza comum do objeto, a baixa complexidade da contrata��o e a aus�ncia de riscos que justifiquem a exig�ncia, nos termos do art. 58da lei no ****.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio.
A habilitação exigirá registro empresarial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e certidão negativa de falência. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos os documentosprevistos no anexo i deste edital.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** [. . . ] **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, falta de exequibilidade demonstrada, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o **** tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o **** desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70. o custo estimado total da aquisi��o � de r ****, 70 cento e quarenta e cinco mil, seiscentos enoventa reais e setenta centavos, verba federal dispon�vel em conta.
