O edital se refere à contratação de empresa para confeccionar e instalar cortinas em escolas, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para MEEPP. O recebimento das propostas inicia em 16/01/2026 e termina em 30/01/2026, com abertura da licitação no mesmo dia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência do contrato será de 3 meses. A empresa vencedora deverá entregar os produtos conforme o termo de referência.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado deve ser feita em 30 trinta dias após a autorização pedido de compra enviada pelo departamento de compras, conforme o termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não será exigida garantia contratual.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital informa que para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para o objeto deste termo de referência é de r ****,50 setenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos.