Licitações de Comunicacao Social

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O valor total da contratação é de R$ xxxxxxxxxxxxxxx.

O edital prevê que o início dos serviços será em 1 dia após a assinatura do contrato e a conclusão dos serviços em 12 meses. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. início dos serviços: 01 um dia. 5. 1. 2. conclusão dos serviços: 12 doze meses. 5. 2. o prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 12 doze meses, considerado da data de sua assinatura podendo ser prorrogado. . .

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias contados da prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** daseguinte maneira: para ocorrer no prazo de 30 trinta dias contados da prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto. 1. 4. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. 13. 2. comprovação da habilitação jurídica: . **** fiscal e trabalhista: . **** econômicofinanceira: . **** técnica:

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 30. 1. o licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente, facultada a defesa noprazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei federal no **** eserão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência . . . b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento . . . c multa de 10 dez por cento . . . d impedimento de licitar e contatar . . . e declaração de inidoneidade. . .

O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. 2. 1. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para o item é de R$ ****,**** preço estimado: preço preço item descrição apresent. quant. unitário total contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de matérias relativas aos avisos de licitação e afins, dos procedimentos licitatórios do município de feira nova, em jornal diário de grande 1 circulação no estado de pernambuco, em serviço 200 r78, 33 r****, 00 atendimento ao 1, do artigo 54, da lei federal ****.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 15 dias corridos.

O edital informa que multas: quando aplicaveis, seguirao o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da publicação no portal nacional de contratações públicas PNCP, podendo ser prorrogado a critério da administração, na forma do artigo 107 da lei no 14. 133/2021.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 28 (vinte e oito) dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas seguintes razões constantes no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da disputa da licitação é técnica e preço.

As licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis aos licitantes e à futura contratada estão previstas na lei no ****, de 2021, e no decreto municipal no ****, de 2023.

Será exigida a apresentação de amostras ou protótipos das peças e materiais publicitários a serem produzidos, de acordo com as especificações contidas no edital, para fins de avaliação de qualidade e adequação às necessidades da administração.

Eventuais impugnações ao edital deverão ser encaminhadas por escrito, dirigidas ao presidente da CPL, no endereço Rua Justino França, no 238, Centro, Sumaré/SP, com a identificação completa da empresa autora da impugnação, assinatura de seu representante legal e cópia simples do documento que comprove esta condição, observado o prazo previsto nos parágrafo único do artigo 164 da lei federal no 14. 133/2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,86.