O edital visa a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de suplementos alimentares e equipamentos para pacientes com ordens judiciais, sob o critério de menor preço por item. A abertura da sessão eletrônica e início dos trabalhos de julgamento será em 30 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital é exclusivo para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). O prazo de entrega dos materiais é de, no máximo, 5 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos e emissão da nota fiscal.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, na unidade de atenção primária à saúde, ou em outra localidade do município indicada pela administração. Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, na unidade de atenção primária à saúde, localizada na rua francisco carlos, n 651, bairro centro, em são brás do suaçuímg, ou em outra localidade do município indicada pela administração, correndo por conta da contratada as despesas decorrentes do fornecimento, inclusive frete e descarregamento.
O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias, respeitando à ordem cronológica de pagamento, a contar do recebimento definitivo dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal. os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, respeitando à ordem cronológica de pagamento, a contar do recebimento definitivo dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal emitida pela empresa detentora da ata, com a indicação da conta bancária no banco do brasil sa ou, se optar, via boleto bancário, tendo as despesas respaldo nos elementos orçamentários constantes do orçamento geral do município.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário, por item. o critério de julgamento será o de menor preço unitário, por item, observadas às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O edital exige que as empresas apresentem a documentação para habilitação, quando solicitados pelo pregoeiro, na plataforma do pregão eletrônico. a licitante deverá anexar os documentos para habilitação, quando solicitados pelo pregoeiro, na plataforma do pregão eletrônico, em campo próprio, sob pena de inabilitação do certame público.
O edital prevê advertência e multa em caso de descumprimento das cláusulas contratuais. pela inexecução total ou parcial do objeto pela adjudicatária, a administração municipal poderá aplicarlhe as seguintes sanções, garantida a prévia defesa: **** advertência **** multa nos seguintes percentuais, aplicáveis na ocorrência de descumprimento das cláusulas contratuais:
A impugnação aos termos do edital deverá ser encaminhada por forma eletrônica, pela plataforma do pregão eletrônico, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. impugnação aos termos do edital deverá ser encaminhada por forma eletrônica, pela plataforma do pregão eletrônico obrigatoriamente, e estar acompanhada de cpf ou rg, em se tratando de pessoa física, e de cnpj, em se tratando de pessoa jurídica por documento original ou cópia autenticada, bem como do respectivo ato constitutivo e procuração, na hipótesese de procurador, que comprove que o signatário, efetivamente, representa e possui poderes de representação da impugnante, sob pena de ilegitimidade ativa, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, sob pena de preclusão do direito.
O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,96. com base no levantamento de mercado realizado, a estimativa de custos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, corresponde ao valor total de r ****, 96 sessenta e seis mil e oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.