Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para consumo nas escolas da rede municipal de ensino de São João do Oeste/SC.
Lote 5: Doces e Geléia de Frutas. Características técnicas: produto oriundo do cozimento de polpa de frutas com açúcar, nas versões orgânica e convencional. Sabores: morango, figo, tangerina, abóbora, laranja, pêra, uva e jaboticaba. Embalagem: acondicionados em potes de vidro com vedação a vácuo, pote de vidro de 700 g, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto.
Lote 6: Doces e Geléia de Frutas ( Uva, Figo, Pêssego, Tangerina, Abóbora, Laranja, Morango e Pêra): sem açúcar de adição. Características técnicas: produto oriundo do cozimento de polpa de frutas com açúcar, nas versões orgânica e convencional. Sabores: morango, figo, tangerina, abóbora, laranja, pêra, uva e jaboticaba. Embalagem: acondicionados em potes de vidro com vedação a vácuo.
Edital para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o PNAE em São João do Oeste/SC até 31/12/2025. Prazo para envio de propostas: 08/05/2025 a 30/05/2025. Abertura dos envelopes: 30/05/2025 às 08h00min. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. Exigências de habilitação para fornecedores individuais, grupos informais e formais. Documentos necessários: CPF, extrato da DAP/CAF, comprovante de atendimento de requisitos higiênico-sanitários, declaração de produção própria, certidões negativas de débitos (federal, estadual e municipal), certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de ações cíveis, declaração conjunta (anexo III). Cronograma de entrega parcelada nas escolas municipais. Condições de pagamento: pagamento contra empenho, após recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo de 30 dias úteis. Sanções administrativas por descumprimento.