A Prefeitura Municipal de Terra Boa realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para execução de recape asfáltico em vias urbanas e do distrito. O valor estimado é de R$ ****,99, com prazo de execução de 540 dias. A disputa será realizada na plataforma BNCC Compras. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até as 8h30 do dia 13/05/2026. A sessão de disputa de preços inicia às 13h30 do dia 14/05/2026. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até 12/05/2026. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
O prazo de execução é de 540 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 12/05/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,99.