O edital visa a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em compliance e proteção de dados pessoais (LGPD) para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O objeto inclui a atualização do ROPA, elaboração do RIPD, revisão de documentos e consultoria sob demanda. A licitação é do tipo Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. Os interessados devem apresentar propostas e documentação de habilitação. O prazo para esclarecimentos e impugnações é até o 5º dia útil anterior à abertura da licitação. A abertura das propostas e início da disputa ocorrerá em 16/01/2026. O contrato terá duração de 24 meses, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a interessados que atenderem às exigências do edital. A apresentação de propostas e documentação implica aceitação das condições do edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após ateste da nota fiscal/fatura. O edital também aborda sanções, recursos e informações sobre o processo licitatório.
O prazo de execução dos serviços contratados deverá de acordo com o disposto no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da data de ateste da nota fiscalfatura.
O critério de julgamento é menor preço global conforme quantidade estimada anual contida no termo de referência.
A licitante arrematante deverá enviar a documentação de habilitação preferencialmente via sistema, concomitantemente com a proposta de preço final.
Pelo atraso ou inexecução, total ou parcial, do objeto deste instrumento, erro, imperfeição, mora na execução, inadimplemento ou não veracidade das informações prestadas, incidência em quaisquer das condutas previstas no regulamento interno de licitações e contratos do grupo hospitalar conceição, a contratada estará sujeita, segundo a extensão da falta cometida, às penalidades previstas no regulamento interno de licitações e contratos do grupo hospitalar conceição.
Não obrigatório informar a marca.
O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente por qualquer pessoa física ou jurídica até o 5 quinto dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.
O valor do orçamento somente ficará disponível para consulta após o término de todas as negociações, ou seja, após a homologação do processo.