Licitações de Organiz Fila

O prazo de execução do objeto contratual é de 1 ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. As parcelas serão entregues conforme tabela detalhada no edital.

As condições de pagamento estão definidas nos anexos do edital, com prazo de 10 dias úteis para liquidação após o recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação em até 2 horas após a convocação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dias indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dias indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame, no endereço eletrônico licitacao@pge. ce. gov. br.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. O não cumprimento de prazos ou solicitações ensejará desclassificação ou inabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42.

O serviço será realizado na forma parcelada. A solicitação dos serviços deverá ocorrer, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 dias antes da realização de cada evento, contada da emissão da autorização de serviço. O objeto deverá ser entregue nas quantidades solicitadas pelo contratante, nos endereços descritos no apêndice I do termo de referência.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo município, em até 30 dias consecutivos da data da liquidação da despesa devidamente atestada. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo município, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, em até 30 trinta dias consecutivos data da liquidação da despesa devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item, observadas as exig�ncias contidas neste instrumento e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação exigirá documentação relativa à qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira, além da comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. para fins de habilita��o, dever�o as licitantes interessadas apresentar os documentos abaixo relacionados, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico, quando da solicita��o do pregoeiro, no prazo de 2 duas horas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com sanções que incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infra�es previstas no art. 155, da lei **** e ser�o aplicadas, na forma, condi��es, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidad�o ou licitante � parte leg�tima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, por meio eletr�nico, exclusivamente, da seguinte forma:

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará a licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não observância do disposto no item 7. 4 sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� a licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,06. valor estimado para a contrata��o: r ****, 06 quinhentos e noventa e dois mil, cento e quarentae seis reais e seis centavos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira são exigidas. O licitante deverá apresentar, sob pena de inabilitação, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. . .

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar vicios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total da contratação é estimado em ****,62 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).