CONCESSÃO EM CARÁTER ONEROSO DE 06 ( SEIS) ESPAÇOS PÚBLICOS DELIMITADOS NOS ECOPARQUES DO SAMAE, TODOS COM MÓDULOS DE ALIMENTAÇÃO E SANITÁRIO.
Lote 1: MÓDULO DE ALIMENTAÇÃO E SANITÁRIO ( ECOFOOD), DISPOSTO NO ECOPARQUE SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA RUA: ARACY PINTO GUILGEN, MEDINDO: 5X2, 5M.
Lote 2: MÓDULO DE ALIMENTAÇÃO E SANITÁRIO ( ECOFOOD), DISPOSTO NO ECOPARQUE LOTEAMENTO PAULO BECKERT, LOCALIZADO NA RUA: DAS HORTÊNCIAS, MEDINDO: 5X2, 5M.
Lote 3: MÓDULO DE ALIMENTAÇÃO E SANITÁRIO ( ECOFOOD), DISPOSTO NO ECOPARQUE CONTINENTAL, LOCALIZADO NA RUA: PREFEITO HERBERTO TURECK, MEDINDO 5X2, 5M.
Lote 4: MÓDULO DE ALIMENTAÇÃO E SANITÁRIO ( ECOFOOD), DISPOSTO NO ECOPARQUE JARDIM HANTSCHEL, LOCALIZADO NA RUA: AVENIDA JOSÉ HANTCHEL, MEDINDO 5X2, 5M.
Lote 5: MÓDULO DE ALIMENTAÇÃO E SANITÁRIO ( ECOFOOD), DISPOSTO NO ECOPARQUE VILA NOVA, LOCALIZADO NA RUA: ALFREDO GREIPEL, MEDINDO: 5X2, 5M.
Lote 6: MÓDULO DE ALIMENTAÇÃO E SANITÁRIO ( ECOFOOD) , DISPOSTO NO ECOPARQUE ESTAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA: ARNALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, MEDINDO 5X2, 5M.
Datas importantes: data da sessão: 25 de junho de 2025 às 13h30min; prazo final para envio das propostas: 25 de junho de 2025 às 13h25min; horário de abertura da sessão: 13h30min. Acesso ao edital e sistema de licitações: www. licitanet. com. br. Critérios de participação: empresas que atendam às exigências do edital, enquadradas no ramo pertinente ao objeto. Impedimentos: autor do projeto, empresas envolvidas na elaboração do projeto, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, agentes políticos, servidores públicos e seus parentes. Custo da disputa: planos de adesão para uso da plataforma de leilão eletrônico (30, 90, 180 e 365 dias). Documentos complementares exigidos: termo de referência, declaração de conhecimento das condições do edital, modelo de planilha para a apresentação da proposta, minuta de contrato. Esclarecimentos e impugnações: prazo de 3 dias úteis antes da data da sessão para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital. Condições do contrato: prazo de vigência de 12 meses, prorrogável; reajuste anual pelo índice IGP-M (FGV); obrigações do vencedor: exploração comercial, funcionamento mínimo de 8 horas diárias, limpeza, manutenção, adequações, despesas de funcionamento, etc. Obrigações do Samae: informações, esclarecimentos, acompanhamento dos prazos, etc. Sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Recursos: prazos e procedimentos para recursos contra decisões do leiloeiro.