A Prefeitura Municipal de Lapão, Bahia, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026 para contratar empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares. O objeto visa atender famílias carentes de infraestrutura sanitária, conforme convênio Funasa. O critério de julgamento é o menor preço global, com modo de disputa fechado e aberto. O orçamento estimado é sigiloso. A data de abertura das propostas é 06/05/2026 às 09h00min, na plataforma BNC Compras. O prazo de execução dos serviços é de 07 meses e a vigência contratual é de 12 meses. Não há tratamento diferenciado para ME/EPP e a participação de consórcios é vedada. A subcontratação é permitida em até 30% do valor do contrato. A visita técnica é facultativa. O edital completo está disponível no link www. ***. *. * e www. ***. *. * contato para esclarecimentos é ***@***. *. * ou pelo telefone (74) ****.
O prazo de execução dos serviços será de 07 (sete) meses, conforme cronograma físico financeiro.
Os pagamentos serão realizados em até 30 (trinta) dias contados da apresentação da documentação completa e regular, mediante medições mensais dos serviços efetivamente executados.
Será exigida garantia de execução equivalente a 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, com vigência de 5 (cinco) anos contados do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, técnico-operacional, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica aos locais de execução dos serviços é facultativa.
Pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser protocolados com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da licitação.
O orçamento estimado para a presente contratação será mantido em sigilo até o término da fase de julgamento das propostas.