Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em transporte intermunicipal de pacientes do SUS de Jales para centros de referência. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 12/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa ocorrerá na plataforma BLL. O edital está disponível no site da prefeitura e da BLL. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A licitação é realizada por empreitada de menor preço global, composta por 1 lote.
O contrato terá vigência de até 1 ano, a contar da ordem de início de serviços. Em se tratando de fornecimentos contínuos, o contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.
As condições de pagamento e de reajuste constam no Anexo I (Termo de Referência) e no Anexo V (Minuta do Termo de Contrato).
A contratada deverá garantir a execução do serviço durante toda a vigência do contrato. A garantia da proposta é de 1% do valor total estimado, correspondente a R$ ****,00, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação. Os documentos necessários devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico.
As infrações e sanções administrativas constam no Anexo V (Minuta do Termo de Contrato).
Se for exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: ***@***. *. * e na BLL.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade de preços, a desconformidade com o edital e a não apresentação da garantia da proposta podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
