Licitações de Indigena

A prestação dos serviços será de forma parcelada, mediante solicitação dos serviços. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. a presente contratação será prevista por 12 doze meses, contados da assinatura do contrato

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, respeitadas as regras de cronologia de entregas, mediante nota fiscal. Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, conforme a prestação dos serviços

O critério de julgamento é o menor preço global. do tipo menor preço global

As empresas deverão atender a todas as exigências constantes no edital, incluindo documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. poderão participar desta licitação empresas que atenderem todas as exigências constantes neste edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

O prazo para impugnar ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de início da sessão de disputa. Decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca dos termos do presente edital o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes até o 3o terceiro dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa do pregão

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçado, ou tiverem desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado é de r ****, 00

Os recursos financeiros serão repassados em uma única parcela, diretamente na conta bancária específica. Os recursos financeiros serão repassados em uma �nica parcela, diretamente na conta banc�ria espec�fica.

A seleção dos projetos será baseada na maior nota obtida, conforme critérios estabelecidos no Anexo 2. A pontua��o m�xima de cada projeto � de at� 100 cem pontos.

Após a seleção, as entidades habilitadas deverão apresentar documentos como estatuto social, ata de posse, comprovante de endereço, entre outros, no prazo de 5 dias úteis. após a publica��o do resultado final da etapa de sele��o, as entidades selecionadas dever�o encaminhar os documentos abaixo, no prazo de 05 dias �teis

O recurso contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção deve ser apresentado no prazo de 3 dias úteis. caber� recurso destinado ao comit� gestor [. . . ] e aos pareceristas externos [. . . ] no prazo de 3 dias �teis

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar documentos completos, apresentar preconceito ou discriminação, ou não atingir a pontuação mínima de 60 pontos. Ser� desclassificada a candidatura que: a n�o apresentar os documentos e formul�rios devidamente preenchidos [. . . ] b apresentar quaisquer formas de preconceito [. . . ] c n�o tenha pontua��o m�nima de 60 sessenta pontos

O valor total estimado para a seleção de 7 projetos é de R$ ****,00. em o valor total de r r****, 00, para a sele��o de 7 projetos