Licitações de Indigena

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme art. 6, inc. xli, da lei n 14. 133/21.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital exige a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,47 (dois milhões, quatrocentos e dez mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos).

O período de execução dos serviços está previsto para 14/04/2026, com uma apresentação de 1 hora de duração, das 14:00 às 15:00.

O pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda a documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação fica condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00 (três mil reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um concurso público para provimento de cargos.

O edital prevê o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 215,00, a ser realizada por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento até a data estipulada.

O edital não se aplica a garantias, pois trata-se de um concurso público para provimento de cargos.

O critério de julgamento para o concurso público é a classificação dos candidatos com base nas notas obtidas nas diversas etapas avaliativas, conforme detalhado no edital.

A habilitação dos candidatos será verificada através do cumprimento dos requisitos para investidura no cargo, conforme detalhado no item 4. 1 do edital, e da aprovação nas etapas do concurso.

O edital prevê penalidades como cancelamento da inscrição, exclusão do concurso e declaração de nulidade do ato de nomeação em caso de falsidade, fraude ou inexatidão de informações e documentos.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica, pois se trata de um concurso público.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, pois se trata de um concurso público.

O prazo para interpor pedido de impugnação do edital é de 3 dias úteis, contados da publicação do mesmo. Há também prazos para recurso de inscrições e resultados provisórios, conforme detalhado no edital.

O edital não informa um valor estimado, pois se trata de um concurso público para provimento de cargos, e não de uma licitação para aquisição de bens ou serviços.