Licitações de Seguro Aeronautico

O prazo de execução do objeto é de, no máximo, conforme termo de referência, após o recebimento da ordem de serviço emitido pelo gestor do contrato.

O pagamento será realizado em até conforme termo de referência dias, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração.

Os produtos deverão apresentar, no momento da entrega, no mínimo 2/3 de sua validade total. Deverão ser observadas as disposições legais relativas à garantia, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito à troca ou substituição de produtos em caso de vícios ou defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação e a proposta readequada deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 02 horas a partir da solicitação pelo pregoeiro/agente de contratação, sob pena de desclassificação.

Será impedida de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, ou ensejar o retardamento da execução sem motivo justificado.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do aviso.

O prazo para início da vigência da apólice será de até 10 de dezembro, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. O prazo para in�cio da vig�ncia da ap�lice ser� de at� 10 dez , contados da data do recebimento da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura. O munic�pio de atibaia providenciar� o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da est�ncia de atibaia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado deverão ser encaminhados em até 2 horas a partir da solicitação, sob pena de desclassificação. Os documentos de habilita��o e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances dever�o ser encaminhados dentro do prazo m�ximo de 2 duas horas a partir da solicita��o pelo agente de contrata��o, sob pena de desclassifica��o.

O atraso injustificado na entrega do objeto sujeitará a empresa a multa de mora de até 15% ao dia, podendo chegar a 20% em caso de inexecução total ou parcial. O atraso injustificado na entrega do objeto ou execu��o dos servi�os, sujeitar� a empresa: . . . multa de mora sobre o valor da obriga��o n�o cumprida, a partir do primeiro dia �til seguinte ao t�rmino do prazo estipulado, na seguinte propor��o: . . . multa de 15 quinze por cento a partir do 16o d�cimo sexto dia de atraso at� o 30o trig�simo dia de atraso.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos c apresentar pre�os manifestamente inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.

O pagamento será com pagamento por horas de voo efetivamente realizadas e, quando aplicável, por diárias de disponibilidade.

valor total ****,00