Licitações de Seguro Aeronautico

O prazo de execução do objeto contratual será de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. O prazo de execução do objeto contratual será de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será o menor preço por lote global. ocritériodejulgamentoseráomenorpreçoporloteglobal.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, socialetrabalhistaeeconômiconanceira, poderásersubstituídapeloregistrocadastralnosicaf.

A administração poderá aplicar as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou ****, de2021, aadministraçãopoderá, garantidaapréviadefesa, aplicaraoslicitanteseouadjudicatáriosasseguintessanções, semprejuízodasresponsabilidadescivilecriminal: advertência, multa, impedimentodelicitarecontratare declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida suareabilitaçãoperanteaprópriaautoridadequeaplicouapenalidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquerpessoaépartelegítimaparaimpugnaresteeditalporirregularidadenaaplicaçãodalein****, de2021, devendoprotocolaropedidoaté3trêsdiasúteisantesdadatadaaberturadocertame.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,45. ocustoestimadototaldacontratação, quecorrespondeaovalormáximoaceitável, éder****, 45ummilhão, duzentosetrintamil, trezentoseoitentaeseisreaisequarentaecincocentavos, conformecustosunitáriosapostosnatabelacontidanoitem1. 1acima.

O prazo de entrega da apólice é de até 5 dias corridos a contar da assinatura do instrumento substitutivo ao contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos descritos no edital.

Serão aplicadas as sanções descritas no edital ao contratado que incorrer nas infrações.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.