Licitações de Emergencias

O objeto deverá ser executado de acordo com as especificações e condições, e nos prazos definidos no termo de referência e na proposta de preço. o objeto desta licitação deverá ser executado de acordo com as especificações e as condições, e nos prazos definidos no termo de referência e na proposta de preço.

O pagamento será efetuado após o recebimento da nota fiscal, conferida e atestada pelo setor requisitante. o pagamento será efetuado pela secretaria de orçamento e finanças do tjam, de acordo com a legislação vigente, após recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante, comprovando o fornecimento de maneira satisfatória.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o modo de disputa aberto. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital e o procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista. a habilitação das licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, bem como de outros sistemas públicos de consulta, e documentação complementar disposta nas cláusulas seguintes.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Não será exigida a realização de vistoria técnica. para participação nesta licitação não será exigida a realização de vistoria técnica no local de execução do objeto.

Não há exigência de amostra, mas o primeiro colocado deve apresentar catálogo ou manual do item. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar catálogo ou manual do item, que deverá ser encaminhado junto à proposta de preços na etapa de aceitabilidade, no prazo solicitado pelo pregoeiro.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, a encerrar em ****, às 23h59 horário de brasília/df, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão

Riscos incluem não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra quando solicitado, ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) pregoeiro(a) durante o certame e não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação

O prazo máximo para a execução física do conjunto das cinco escolas será de 45 dias corridos, contados da emissão da ordem de início. Conforme o edital: o prazo máximo para a execução física do conjunto das cinco escolas será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo da etapa correspondente, mediante ateste da fiscalização. O edital afirma: o pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo da etapa correspondente.

O licitante vencedor deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor global do contrato, em até 30 dias após a homologação. O edital especifica: garantia contratual . . . equivalente a 5 (cinco) por cento do valor global do valor contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital declara: para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital menciona: os documentos de habilitação serão os seguintes: **** habilitação jurídica . **** habilitação fiscal . **** habilitação trabalhistas . **** qualificação técnica . **** econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa por atraso, inexecução parcial ou total do contrato, e impedimento de licitar. O edital prevê: multa de 1 (um) por cento a 5 (cinco) por cento do valor do item ou etapa não executada e inexecução total do contrato: multa de 10 (dez) por cento do valor do objeto.

A vistoria é facultativa, podendo ser realizada por representante da empresa com a Secretaria Municipal da Educação. O edital informa: realizando a vistoria que deverá ser realizada por representante da empresa interessada juntamente com a secretaria municipal da educação.

As impugnações ou solicitações de esclarecimentos devem ser apresentadas até 29/10/2026 às 23h59min. O edital define: impugnação e esclarecimento até 29 10 2026 às 23h59min.

Propostas desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, forem incompletas ou inferiores a 75% do valor orçado sem comprovação de viabilidade. O edital cita: serão desclassificadas as propostas que: não atenderem as exigências do presente edital . . . proposta inferiores a 75 (setenta e cinco) por cento . . . sem a devida comprovação de viabilidade de sua proposta.

O valor global estimado é de R$ ****,02. O edital informa: o valor global estimado de r$ ****, 02 (setenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e dois centavos).

O serviço deverá ser prestado nos locais designados, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. A primeira etapa da manutenção preventiva terá início no prazo máximo de 30 dias após a assinatura do contrato. Conforme edital: a primeira etapa terá início imediato, no prazo máximo de 30 trinta dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será dividido em duas parcelas, correspondentes às duas etapas de manutenção preventiva. Conforme edital: a execução dos serviços de manutenção preventiva dos geradores será realizada em duas etapas, com pagamento dividido em duas parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato. A contratada deverá oferecer garantia mínima de 90 dias para os serviços realizados e peças substituídas. Conforme edital: a contratada deverá oferecer garantia mínima de 90 noventa dias para os serviços realizados e peças substituídas.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.

Os licitantes devem apresentar os documentos de habilitação conforme anexo II do edital, incluindo comprovação de experiência mínima de 2 anos em serviços de manutenção de grupos geradores. Conforme edital: a empresa contratada deverá possuir comprovada experiência mínima de 2 dois anos na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de grupos geradores de energia elétrica.

As sanções administrativas previstas incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato, e multa de mora diária de até 0,3% até o 30º dia de atraso. Conforme edital: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.

O início da prestação dos serviços deverá ser precedido de visita técnica, quando solicitada, para levantamento das condições dos equipamentos. Conforme edital: o início da prestação dos serviços deverá ser precedido de visita técnica, quando solicitada, para levantamento das condições dos equipamentos.

Não é aplicável a exigência de amostras, por se tratar de serviço de manutenção. Conforme edital: a exigência de amostras não é aplicável ao objeto, por se tratar de serviço de manutenção.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços acima dos valores máximos fixados, preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,52. Conforme edital: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r$ ****, 52.

A habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório nº 332/2024, chamada pública para credenciamento nº 02/2024, cuja análise e aprovação se deu pela comissão de licitações/credenciamento. Trecho: a habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório no ****, chamada pública para credenciamento no ****

O preço estimado para essa inexigibilidade é R$ ****,00 para um período de 12 meses. Trecho: o preço estimado para essa inexigibilidade é r$ ****,00