Licitações de Emergencias

Os serviços serão executados sob demanda, conforme ordens de serviço. A administração encaminhará a ordem com antecedência mínima de 5 dias úteis, e a contratada deverá confirmar o recebimento em até 1 dia útil. Os profissionais devem se apresentar com 30 minutos de antecedência. Trecho: a administração encaminhará à contratada uma ordem de serviço, preferencialmente com antecedência mínima de 5 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal válida, atestada pelo fiscal do contrato, por meio de transferência bancária. Trecho: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal válida, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia contratual. Trecho: não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço, com julgamento por item. Trecho: adotando como critério de julgamento o menor preço, com julgamento por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para segurança, é necessária autorização da Polícia Federal; para brigadistas, credenciamento no Corpo de Bombeiros Militar de SC. Trecho: para o serviço de vigilância patrimonial/segurança: comprovação de autorização de funcionamento e portaria de revisão válidas expedidas pela polícia federal.

Multa de 0,5% ao dia por atraso, até 3,5%; até 20% por inexecução parcial e 30% por inexecução total. Também há advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: 0,5 cinco décimos por cento do valor do contrato por dia de mora na assinatura deste ou atraso no início da execução dos serviços.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão. Trecho: decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 3 três dias úteis da data designada para a realização do pregão.

Desclassificação por preço final superior ao máximo fixado, desconto menor que o mínimo exigido, preço inexequível, não manutenção da proposta, descumprimento de prazos para envio da proposta final e apresentação de documentação falsa. Trecho: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Trecho: R$ ****,00 cento e cinquenta e dois mil reais.

O prazo para entrega dos envelopes I e II é até 14/12/2026 às 09:30h, no protocolo geral da prefeitura. Conforme edital: entrega dos envelopes i e ii municipal de itapemirim, situado na praça domingos josé martins, sno, centro, itapemirimes.

Os repasses financeiros serão efetuados de acordo com o cronograma de desembolso e condições do contrato de gestão. O edital menciona: os repasses observarão o cronograma de desembolso anexo ie, a disponibilidade orçamentária, as condições do contrato de gestão e o cumprimento das obrigações, metas e indicadores.

O critério de julgamento é o de melhor proposta técnica. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de melhor proposta técnica, observados o limite máximo de referência e a análise de exequibilidade.

A habilitação exige documentos como ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. O edital especifica: a regularidade fiscal e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: certidão conjunta de regularidade relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união. . . .

O descumprimento das obrigações sujeita a entidade a medidas corretivas, glosas, sanções administrativas e extinção do contrato. Conforme o edital: o descumprimento das obrigações assumidas pela organização social sujeitará a entidade, conforme a natureza e a gravidade da irregularidade, a medidas corretivas, glosas ou ajustes financeiros, sanções administrativas. . . .

A vistoria técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. O edital afirma: será facultada vistoria técnica na upa, mediante agendamento prévio pelo email juridicosaude@itapemirim. es. gov. br. . . .

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data da sessão inicial. Conforme o edital: qualquer interessado poderá formular pedido de esclarecimento ou apresentar impugnação ao edital até 3 três dias úteis antes da data prevista para a sessão inicial.

Propostas que excederem o valor máximo de referência ou que não alcançarem a pontuação mínima de 50 pontos serão desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta que não alcançar a pontuação mínima de 50 cinquenta pontos e será desclassificada a proposta financeira que exceder o valor máximo de referência.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: considerada a vigência inicial de 60 sessenta meses, o valor global estimado é de r ****, 00 noventa e seis milhões de reais.