Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de 01 (uma) ambulância. O valor estimado é de R$ ****,93. A data limite para envio de propostas e a sessão pública de lances são em 11 de junho de 2026. O portal utilizado é o bnc. org. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta deve ter validade de 90 dias. A licitação é destinada a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para itens com valor de até R$ ****,00. A garantia de proposta é exigida.
Os bens deverão ser entregues em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento/empenho.
O pagamento dos produtos será efetuado pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços. Recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de trinta dias para fins de liquidação.
A garantia mínima do veículo é de 12 meses. É exigida garantia de proposta.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Para ME/EPP, há prazos adicionais para regularização fiscal.
As sanções incluem advertência, multa (de 0,3% ao dia de atraso até 10% do valor total ou parcial da obrigação não cumprida), suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do edital, oferecer vantagem não prevista, apresentar preço superior ao máximo fixado, ou apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93.