A licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas para veículos da frota da Secretaria de Saúde. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. A data de abertura da sessão é 07/05/2026, com horário de lances das 08:30 às 15:30. O valor estimado total é de R$ ****,49. A participação se dará através do sistema BLL Compras. O edital completo e demais anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * e www. ***. *. * vistoria prévia é imprescindível. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogável por até 05 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado após a entrega das apólices, através de empenho e pagamento de boleto bancário, com parcela única.
A contratação conta com garantia de execução do contrato, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a x xxxx por cento do valor total anual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência em exigências de habilitação, deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.
O valor máximo do edital é R$ ****,49 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).
