Licitações de Horas Retroescavadeira

O prazo de entrega será de até 45 dias, podendo ser ajustado na ordem de fornecimento, desde que não ultrapasse o limite máximo neste edital e no TR. O prazo será contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento do produto fornecido será efetuado em até 10 dias após a emissão de nota fiscal vinculada e a sua efetiva entrega.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor máximo, previamente estimado, foi estabelecido na ordem de até R$ ****,22.

O prazo para a entrega do bem será de 60 sessenta dias corridos, contados após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária.

A contratada concederá garantia mínima de 12 doze meses para o equipamento, sem limite de horas trabalhadas, contados a partir do recebimento definitivo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica serão verificadas conforme os artigos 66, 68, 67 e 69 da Lei Federal 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê Garantia da proposta sim.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A data e hora limite para impugnação e esclarecimentos é 10:00hs do dia 05/06/2026.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado é de R$ ****,00.

A disponibilização dos equipamentos deverá ocorrer no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho ou ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, após a comprovação do adimplemento das obrigações contratuais pela contratada.

Não será exigida a garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal no. 14. 133/2021.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo para a entrega do bem será de 60 sessenta dias corridos, contados após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária.

A contratada concederá garantia mínima de 12 doze meses para o equipamento, sem limite de horas trabalhadas, contados a partir do recebimento definitivo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica serão verificadas conforme os artigos 66, 68, 67 e 69 da Lei Federal 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.