Licitações de Horas Retroescavadeira

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito no trecho: menor preço por item.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, considera-se que não há necessidade: ull.

O prazo máximo para entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos, a partir da data de assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura discriminando o produto, comprovado sua adimplência com seguridade social, FGTS e certidão negativa de débito trabalhista, e atestada por 02 dois funcionários e 01 um fiscal da SEMAAP.

O período de garantia e assistência técnica do objeto ofertado deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, sem limite de horas.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será necessária a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme os artigos 106 e 107 da Lei nº 14. 133/2021.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. As faturas e medições serão elaboradas com base no quantitativo das horas trabalhadas, computadas por horímetro. O pagamento final será realizado após a entrega da fatura e recibo de plena e geral quitação, mediante vistoria dos serviços realizados.

O edital declara que a empresa cumpre as exigências de habilitação e responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

O edital prevê a aplicação de penalidades previstas no edital e no contrato, na hipótese de a contratada não cumprir as cláusulas estabelecidas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê exigência de garantia de proposta (1% do valor estimado) e garantia de contrato (5% do valor do contrato).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação jurídica e habilitação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado do orçamento é sigiloso.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo de 30 trinta dias, no município de Santa Rita de Jacutinga/MG, cujo local, endereço e horário serão previamente informados na ordem de fornecimento ou de outro documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir do aceite da documentação fiscal pelo município, após a apresentação do documento de cobrança pelo contratado.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, sem limite de horas de uso.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, pelo modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação na licitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostra do objeto licitado, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00 (trezentos e noventa mil reais).