Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de fogos de artifício. A sessão pública ocorrerá em 12/06/2026 às 09h1, online. O objeto é a aquisição de fogos de artifício para uso do município. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas. É obrigatória a vistoria prévia. A proposta tem validade de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. O valor total estimado é de R$ ****,18.
O fornecimento dos produtos será realizado pela contratada mediante solicitação formal emitida pelo órgão responsável, de acordo com a demanda das secretarias municipais.
O pagamento será efetuado na conta corrente informada, agência e banco, mediante apresentação de nota fiscal que deverá ser enviada para a Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras BA. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, sendo que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do email: licitacoes. malhadadepedras@gmail. com.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 4. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento de habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,18.
