Licitação para aquisição de medicamentos antimicrobianos. O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. A sessão pública terá início em 26/06/2026 às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. * e site central de compras. O recebimento das propostas ocorre até 26/06/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é restrita a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no SICAF. O custo estimado será divulgado após o encerramento da fase de lances. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados para ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega deve ser conforme parâmetro máximo do termo de referência, se houver.
O prazo para pagamento será de no máximo 30 dias, contados a partir do ateste de recebimento da nota fiscal/fatura pela contratada e dos documentos exigidos. O pagamento será efetuado por meio de autorização de pagamento, de acordo com os dados bancários da instituição bancária Bradesco.
A proposta deve conter prazo de garantia do produto, conforme parâmetro mínimo do termo de referência, se houver.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar deverá comprovar sua condição de habilitação, na forma determinada neste edital, apresentando documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O fornecedor/adjudicatário que cometer infrações estará sujeito a advertência escrita, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e suspensão temporária de participação em procedimento e impedimento de contratar com a entidade sancionadora, por prazo não superior a 2 anos.
Conforme a legislação vigente, até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, exclusivamente, por meio do email licita03@pbsaude. pb. gov. br.
A não observância do disposto no item 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e neste edital.