Licitações para Joao Pessoa

Edital de pregão eletrônico para aquisição de televisores e tablets para a Polícia Militar da Paraíba. Requisitos de participação no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Critério de julgamento: menor preço. Data limite para envio de propostas: 26/06/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Prazo de entrega dos bens: 60 dias após a assinatura da ordem de compra. Endereço de entrega: Rodovia BR 230, ****, Oitizeiro, CEP: ****, João Pessoa-PB. Requisitos de habilitação técnica e econômico-financeira, incluindo possíveis consórcios. Exigência de garantia mínima de 12 meses para os bens. Informações adicionais sobre os itens (televisores e tablets) e suas especificações técnicas estão nos anexos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências legais, documentação, microempresas e empresas de pequeno porte, vedações), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 5 dias após a ordem de início), prazo de entrega total dos serviços (mínimo 150 dias), visita técnica obrigatória (24/06/2025 a 26/06/2025), modelo de proposta de preços, modelo de declaração de idoneidade, modelo de termo de credenciamento, declaração de enquadramento como beneficiária da lei complementar n. 123 de ****, minuta do contrato administrativo, modelo de declarações, condições de participação, sanções administrativas, prazos para recursos, forma de pagamento, dotação orçamentária, fiscalização, responsabilidades da contratada, alterações e supressões do objeto da licitação, recursos de tecnologia da informação, credenciamento no site www. ***. *. *

A licitação visa a aquisição de agulhas hipodérmicas. O processo será conduzido por dispensa eletrônica, com base no menor preço por item. O prazo de entrega é de até 08 (oito) dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento. O local de entrega é o Hospital Universitário Lauro Wanderley. São exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência. O pagamento será realizado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal. O fornecedor deverá enviar a proposta comercial, devidamente datada e assinada, e a documentação de habilitação em até 06 (seis) horas. O fornecedor deverá atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica.

Lote 1: CONTRATAÇÃO CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA DE 01 ( UM) VEÍCULO, TIPO PASSEIO, MOTORIZAÇÃO MINIMA 1. 0, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 PASSAGEIROS, ANO E MODELO NÃO INFERIOR A 2010/2010, COM AR CONDICIONADO, O VEÍCULO DEVE ESTAR EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, CONTER TODOS OS ACESSÓRIOS ORIUNDOS DE FÁBRICA E EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO PARA VIAGEM INTERMUNICIPAL DE BELÉM- PB PARA JOÃO PESSOA- PB, IDA E VOLTA; SAÍDA DO MUNICÍPIO DE BELÉM COM DESTINO Á POLICLINICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, PODENDO HAVER MUDANÇA DE ROTA, HORARIOS E/OU AUMENTO DE PONTOS DE PARADAS, HORARIO DE IDA ÁS 06: 00, HORARIO DE VOLTA ÁS 17: 00. ( COMBUSTIVEL, MANUNTENÇÃO E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA)
Lote 2: CONTRATAÇÃO CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA DE 01 ( UM) VEÍCULO, TIPO PASSEIO, MOTORIZAÇÃO MINIMA 1. 0, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 PASSAGEIROS, ANO E MODELO NÃO INFERIOR A 2010/2010, COM AR CONDICIONADO, O VEÍCULO DEVE ESTAR EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, CONTER TODOS OS ACESSÓRIOS ORIUNDOS DE FÁBRICA E EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO PARA VIAGEM INTERMUNICIPAL DE BELÉM- PB PARA JOÃO PESSOA- PB, IDA E VOLTA; SAÍDA DO MUNICÍPIO DE BELÉM COM DESTINO À FUNAD - FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PODENDO HAVER MUDANÇA DE ROTA, HORARIOS E/OU AUMENTO DE PONTOS DE PARADAS, HORARIO DE IDA ÀS 03: 00, HORARIO DE VOLTA ÁS 14: 00. ( COMBUSTIVEL, MANUNTENÇÃO E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA)
Lote 3: CONTRATAÇÃO CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA DE 01 ( UM) VEÍCULO, TIPO PASSEIO, MOTORIZAÇÃO MINIMA 1. 0, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 PASSAGEIROS, ANO E MODELO NÃO INFERIOR A 2010/2010, COM AR CONDICIONADO, O VEÍCULO DEVE ESTAR EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, CONTER TODOS OS ACESSÓRIOS ORIUNDOS DE FÁBRICA E EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO PARA VIAGEM INTERMUNICIPAL DE BELÉM- PB PARA JOÃO PESSOA- PB, IDA E VOLTA; SAÍDA DO MUNICÍPIO DE BELÉM COM DESTINO À FACENE LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, PODENDO HAVER MUDANÇA DE ROTA, HORARIOS E/OU AUMENTO DE PONTOS DE PARADAS, HORARIO DE IDA ÁS 06: 00, HORARIO DE VOLTA ÁS 17: 00. ( COMBUSTIVEL, MANUNTENÇÃO E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA)
Lote 4: CONTRATAÇÃO CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA DE 01 ( UM) VEÍCULO, TIPO PASSEIO, MOTORIZAÇÃO MINIMA 1. 0, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 PASSAGEIROS, ANO E MODELO NÃO INFERIOR A 2010/2010, COM AR CONDICIONADO, O VEÍCULO DEVE ESTAR EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, CONTER TODOS OS ACESSÓRIOS ORIUNDOS DE FÁBRICA E EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO PARA VIAGEM INTERMUNICIPAL DE BELÉM- PB PARA JOÃO PESSOA- PB, IDA E VOLTA; SAÍDA DO MUNICÍPIO DE BELÉM COM DESTINO CENTRO DE SAÚDE NOVA ESPERANÇA LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMAME, PODENDO HAVER MUDANÇA DE ROTA, HORARIOS E/OU AUMENTO DE PONTOS DE PARADAS, HORARIO DE IDA ÁS 06: 00, HORARIO DE VOLTA ÁS 17: 00. ( COMBUSTIVEL, MANUNTENÇÃO E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA)

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, etc. ), condições de participação para micro e pequenas empresas, exigências para consórcios, documentos de habilitação, modelo de proposta, critérios de julgamento, prazos para envio de lances, recursos, homologação, contrato, reajuste de preços, recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, LGPD.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, etc. ), condições de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), critérios de julgamento (menor preço por item), modelo de proposta, documentos de habilitação (certidões, declarações, etc. ), prazo para envio de propostas, prazo para apresentação de recursos, site para acesso ao sistema de licitação (www. ***. *. *), horário de expediente para esclarecimentos (07:00 às 11:00), critérios de desempate (art. 60 da lei 14. 133/21), possibilidade de prorrogação de prazos, pagamento, sanções por infrações, obrigações do contratante e contratado, LGPD, ata da sessão pública, homologação do resultado, assinatura do contrato, reajuste de preços (IPCA-IBGE), recebimento do objeto, fiscalização, etc.