Licitações de Joao Pessoa

O contrato deverá ofertar garantia de execução, podendo ser caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O valor da garantia será de R$ ****,10, correspondendo a 3% do valor estimado do objeto da contratação. o contratado deverá fornecer garantia no valor de r ****,10oitenta e cinco mil duzentos e vinte quatro reais e dez centavoscorrespondendo a 3três por cento do valor estimado do objeto da contratação

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de propostas, lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica profissional. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preção ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

A realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O licitante que optar por realizar vistoria terá data e horário exclusivos agendados. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige a apresentação de amostras. deixar de apresentar amostra, quando exigível

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar a exequibilidade da proposta, ou por falsidade em declarações. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,52. valor global estimado da contratação: r ****, 52 dois milhão oitocentos e quarenta mil oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos.

Os serviços deverão ser executados em 2 dias após a emissão da solicitação de fornecimento.

O pagamento será realizado via ordem bancária em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, condicionada à regularidade fiscal e trabalhista da empresa. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é menor preço por lote. com crit�rio de julgamentomenor pre�o por lote

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es

Não será exigida amostra. da exig�ncia de amostra: n�o ser� exigida amostra.

O valor total estimado é de R$ ****,73. valor m�x. total r ****, 73

O contrato proveniente desta licitação terá vigência de 04 quatro meses, contados da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão realizados mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, em parcelas de acordo com o recebimento dos serviços.

A licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de 1% do valor da obra, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de empreitada por preço global, sendo vencedora a empresa que ofertar o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados na plataforma do sistema BBMnet, em relação à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômica financeira.

A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades legalmente estabelecidas.

a visita ao local da obra é obrigatória.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A nã o observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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