Licitações de Joao Pessoa

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas detalha que o fornecimento é contínuo e que as condições, quantidades e exigências estarão estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, atendendo ao termo de referência.

O edital prevê que a proposta deverá conter a indicação do banco, número da agência e conta do licitante para fins de pagamento.

O edital não especifica um prazo de garantia geral, mas indica que a proposta deve conter o prazo de garantia, conforme exigências do termo de referência.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital detalha que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, exigindo documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF e/ou SIREF-PB.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica ão para vistoria e ão para amostra, sugerindo que não são requisitos obrigatórios.

O edital indica ão para amostra, sugerindo que não é um requisito obrigatório.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar ou requerer esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, com a decisão divulgada em até 3 dias úteis.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de caráter sigiloso.

O edital prevê que as condições de entrega e recebimento do objeto, bem como a fiscalização e gestão do contrato, estão detalhadas no Termo de Referência, que é anexo a este edital.

O edital indica que a proposta deve conter a indicação do banco, número da agência e conta do licitante para fins de pagamento.

O edital não especifica diretamente a garantia, mas menciona que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou retirar a nota de empenho resultará na perda da garantia de proposta.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF e/ou SIREF/PB.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar ou requerer esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,358.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços. A contratada deverá entregar a proposta do cronograma de aplicações para cada estabelecimento dentro do primeiro mês de prestação do serviço. A periodicidade das aplicações deverá observar o cronograma aprovado, com possibilidade de intervenções adicionais em caráter emergencial. Os serviços serão prestados nos estabelecimentos assistenciais e administrativos da região metropolitana de João Pessoa. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do contrato no portal nacional de compras públicas.

O prazo para pagamento será de, no máximo, 10 dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada e dos documentos exigidos neste edital e anexos para o pagamento. O pagamento somente será efetuado após o recebimento definitivo do objeto e o consequente aceite da nota fiscal/fatura apresentada pela contratada. O pagamento será efetuado por meio de autorização de pagamento, mediante depósito em conta corrente, cujos dados bancários serão indicados pela contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente. O licitante deverá possuir conta no banco Bradesco.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF e/ou SIREF/PB. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por cópia digital. A comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação será feita por meio da apresentação de certidões ou atestados. Para a participação de cooperativas, será exigida documentação complementar específica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa. O atraso superior a 30 dias autoriza a administração a promover a extinção do contrato. A aplicação das sanções previstas neste contrato não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 11:30h e das 13h às 16h. O agendamento pode ser feito pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 83 **** não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações.

Qualquer pessoa pode impugnar ou requerer esclarecimentos acerca deste edital e seus anexos por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. As impugnações e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail sublic@ses. pb. gov. br.

O custo estimado para a presente aquisição é de R$ ****,00.

O início da prestação do serviço se dará em até 5 cinco dias, conforme solicitação da contratante, contados do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado por meio de autorização de pagamento, mediante depósito em conta corrente, conforme dados bancários indicados pela contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o serviço é baseado em aplicações periódicas, com baixo risco de prejuízo significativo e facilidade de acionamento da contratada.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de alvará de funcionamento, alvará sanitário, registro do responsável técnico, certificado de regularidade junto ao IBAMA, comprovação de aptidão técnica e qualificação econômico-financeira, além de declarações negativas de impedimento e de não empregar menor em condições irregulares.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração e o previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que pode ser agendada por e-mail ou telefone.

Qualquer pessoa pode impugnar ou requerer esclarecimentos acerca do edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato ou aceite de instrumento equivalente, que será de 05 cinco dias úteis após a convocação do adjudicatário.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento será efetuado seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de 4 horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do agente de licitação.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh, em casos como prática de atos ilícitos, não celebração do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outros.

O edital não especifica a obrigatoriedade de vistoria técnica, mas menciona que o licitante deve atestar conhecimento do local e condições de realização do serviço, com direito à realização de vistoria prévia, caso opte por ela.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos é de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

O edital informa que o valor estimado do procedimento licitatório será sigiloso até o encerramento do envio de lances.