Licitação para registro de preço visando a locação de ônibus rodoviário para transporte de universitários entre Monteiro e Campina Grande/PB. Exige habilitação econômica e financeira com índices de liquidez e solvência, ou capital mínimo de 1% do valor estimado. Garantia de proposta no valor de R$ ****,00. Participação via sistema eletrônico (www. ***. *. *) com certificado digital. Prazo para envio de propostas até a data e horário da sessão pública. O critério de julgamento é o de menor preço. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não será exigida garantia de contratação.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
A garantia de proposta é de R$ ****,00, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia de contratação não será exigida. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 00.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital
A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, alvará de funcionamento, balanço patrimonial e demonstração de resultado dos dois últimos exercícios, prova de regularidade fiscal, estadual e municipal, comprovação de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos trabalhistas, declarações sobre emprego de menor, trabalho degradante, reserva de cargos para deficientes, e certidões negativas de falência, improbidade e contas irregulares. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
As penalidades incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia sobre o valor do contrato por atraso injustificado), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . as seguintes sanções: a advertência. . . b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicadas sobre o valor do contrato
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. o prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não apresentação de documentos de habilitação, proposta inexequível ou acima do preço máximo, ou não comprovação da garantia de proposta. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.
