A licitação é para contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas de comunicação visual para o Pronto Atendimento Municipal (PAM). A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão será em 11 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O critério de julgamento é o menor preço por lote.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote, por se tratar de bem comum.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não será exigida amostra.
O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou delavratura da ata.
O custo estimado total da contratação é de r: ****, 93 vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais, noventa e três centavos.
