O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para a Secretaria Municipal de Educação. A participação é exclusiva para microempresas. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em 15 dias após o recebimento da nota fiscal aprovada. A entrega dos objetos será efetuada conforme a necessidade do município.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento da nota fiscal aprovada.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Após verificada a conformidade da proposta vencedora com as exigências do edital, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com aplicação de advertência, multa e outras sanções.
A vistoria será realizada apenas em dias úteis, das 13:00h às 16:30h, devendo ser efetivada até 1 um dia útil antes da data fixada para a sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.