O edital visa a contratação de empresa de engenharia para construir uma unidade de saúde. A licitação será do tipo menor preço, com abertura das propostas em 05/02/2026. Os interessados devem se atentar às datas e horários limites divulgados na plataforma Licitar Digital. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. O valor máximo para a contratação é de R$ ****,66. A participação de consórcios é permitida. A garantia de execução contratual é exigida.
O edital prevê que o prazo para a execução da obra será de 12 doze meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço os.
O edital informa que o pagamento será realizado em moeda corrente nacional e ocorrerá ate o 30 trigésimo dia, contados do recebimento dos documentos de cobrança corretamente apresentados, referente à competência vencida, bem como apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pela equipe técnica de fiscalização da secretaria municipal de saúde.
O edital estabelece que o licitante vencedor cujo valor global da proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, será exigida, para a assinatura do contrato, prestação de garantia adicional, dentre as modalidades previstas neste instrumento convocatório, igual à diferença entre o valor equivalente a 85 do valor orçado pela administração por lote de execução e o valor da proposta finalpor lote de execução.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 33, i, da lei ****.
O edital detalha os equisitos de habilitação que incluem exigências para o lote único, como a execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, construção de base e subbase para pavimentação, alvenaria de vedação, laje prémoldada, e concretagem de bloco de coroamento.
O edital descreve as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multas e outras penalidades.
O edital informa que os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o valor máximo para a presente contratação é r ****, 66 três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos valor não desonerado.
