Licitações Públicas Jaboatão Dos Guararapes - PE

Lote 1: R$ ****,00 - Obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua mário melo

Lote 1: R$ ****,00 - CAMISA DE MALHA OPERACIONAL - Confeccionada em material de alta resistência, durabilidade e conforto ergonômico, adequada para uso sob a gandola. Camisa de malha - composta de 50% algodao e 50% poliester, meia manga, tamanhos diversos, com manga e gola curta canelada de 2, 00cm de altura, na cor azul noite com o brasão, na manga esquerda, a bandeira da cidade do Jaboatão dos Guararapes abaixo 8 cm do ombro, deve ser bordado em tafetá de alta definição, e o contorno amarelo ouro com ponto cheio para prender bandeira na manga direita, e o nome de guerra do guarda municipal bordado na cor amarelo ouro acima do peito direito medindo 1, 5 x 12, 5. E nas costas o nome bordado da Guarda Civil Municipal na cor amarela ouro na fonte arial black.

Lote 2: R$ ****,00 - GANDOLA TÁTICA OPERACIONAL ( MANGA LONGA) Modelo manga longa, tecido ripstop de alta performance, costuras reforçadas e compartimentos para identificação funcional. Gandola Manga longa para a Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes, construido em tecido misto 70% pes e 30% co, em tela de rip stop. gramatura 230g/m2 . na cor azul noite pantone composto de poliamida. tecnologia cordura nyco com alta resistencia a tracao e fogo, tamanhos diversos, manga longa com punho, dois botoes de fecho. lapela do lado esquerdo e carcela, pe de gola e colarinho. Acima do bolso direito com as mesmas dimensões da portinhola uma tira de velcro fêmea na cor preta. Tarjeta de identificação no mesmo tecido marinho noite, medindo 14 cm x 2, 5 cm com fechamento em velcro macho, bordado em ponto cheio em letras maiúsculas na cor amarelo ouro de 1 cm de altura fonte arial black o nome de guerra conforme relação fornecido pela GCMJG de cada Guarda Municipal. A bandeira da cidade do Jaboatão dos Guararapes deve ser bordada em tafetá de alta definição na manga direita centralizada e costurada com contorno amarelo ouro em ponto cheio. Brasão no centro da manga esquerda deve ser bordado em tafetá de alta definição, e fixado em ponto cheio, na cor amarelo ouro, aplicado 7 cm abaixo da costura da manga conforme layout da Gerência da GCMJG, contendo a inscrição: GUARDA CIVIL MUNICIPAL em semi- círculo, a cima do escudo e em paralelo, abaixo do brasão a inscrições JABOATÃO DO GUARARAPES na cor amarelo ouro. Costas com pala dupla, e pregas laterais, toda fechada com Pesponto duplo com linhas de poliéster 50 e linha de poliéster 80 para rebater. A GANDOLA MANGA LONGA SERÁ USADA POR FORA DA CALÇA. O tamanho do Brasão da Guarda Civil Municipal medindo: 8, 0 cm ( altura) X 6, 5cm ( largura) e a Bandeira do Município medindo: 6, 0 cm X 8, 0 cm deverá ser padrão para todo o fardamento da Guarda Civil Municipal.

Lote 3: R$ ****,00 - CALÇA TÁTICA OPERACIONAL - Tecido resistente a abrasão, bolsos laterais tipo cargo, reforço nos joelhos e entrepernas. Em tecido misto, azul noite, ( Pantone ****), composição 70% pes 30% co, peso 230, 0 g/m2, construção tela Rip Stop, reforço na trama e no urdume, com efeito quadrado que caracteriza RIP STOP, referência: Santista ou equivalente. No padrão Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Com fino acabamento, tipo militar, com 02 ( dois) bolsos tipo faca com forro na cor azul noite, e 02( dois) bolsos laterais medindo 21 cm ( altura) x 17cm ( largura) nas laterais das pernas: esquerda e direita, posto exatamente 19cm abaixo do cós, tipo envelope, chapados com pregas fêmeas na parte posterior da perna e com prega macho ao centro, portinhola com fechamento botões Embutidos, 02 ( dois) bolsos traseiros com abas, prega macho ao centro, fechamento com botões Embutidos. Reforço gavião na parte interna da coxa e joelhos. Cós comum de 4, 5cm de largura, com fechamento através de 01 ( um) botão caseado, com vista embutida fechamento com zíper de metal fabricação nacional com Pesponto duplo com linhas de poliéster 50 e linha de poliéster 80 para rebater. Com 08( oito) riata ( passantes) medindo cada uma 6, 5 cm de comprimento por 4, 5cm de largura, sendo 02( duas) na parte da frente, 02( duas) na parte lateral e 04( quatro) na parte posterior da calça, com 04( quatro) travetes nos dois cantos superiores e inferiores de cada riata ( passantes). ( cós ajustável com velcro na parte frontal medindo 12 cm ); Reforçada da altura do bolso lateral até após o joelho. Pesponto duplo com linhas de poliéster 50 e linha de poliéster 80 para rebater, em todas as costura da calça e travetes. Conforme modelo disponível no Comando da Guarda. Com Etiqueta de composição do tecido, etiqueta com o nome do fabricante do tecido, etiqueta com o nome da confecção, etiqueta com instrução de lavagem e etiqueta com numero da peça ( tamanho).

Lote 4: R$ ****,00 - 120 CN. Forrado com tecido composto por 3 camadas sendo a primeira confeccionada em 84% de Poliester ( PES) e 16% de Poliamida ( PA) em malha 3D- foamless, a segunda camada confeccionada 100% PES, 3. sendo esta hidrofílica e respirável e a terceira camada confeccionada 100% PA. Com tecnologia que garanta a resistência a água, mantendo a permeabilidade do vapor de umidade. Com tratamento antimicrobiano que inibe a proliferação dos fungos e bactérias responsáveis pelos maus odores nos tecidos. Testado e aprovado na nova norma Brasileira de calçados ocupacionais de acordo com a norma NBR ISSO ****: **** 3. Gáspea: Confeccionada em couro bovino de primeira qualidade, complementado em lona cordura, forrada com tecido em poliéster e poliamida 4. Ilhóses: Oito pares na parte inferiortipo ilhós em latão para cada pé, reforçado com couro tipo napa, na altura do quarto ilhós haverá uma cavidade em formato ( V) para melhor flexibilidade. 5. Taloneira: Em couro bovino de primeira qualidade, dublado com espuma de alta performance, espuma de 15mm densidade 60, forrado com tecido em poliéster e poliamida, ligado a gáspea e a taloneira através de costuras duplas. 6. Cano: Em couro bovino de primeira qualidade, dublado com espuma de alta performance, espuma de 15mm densidade 60, forrado com tecido em poliéster e poliamida,

Lote 5: R$ ****,00 - Cinto tático operacional - Nylon de alta densidade, fivela de engate rápido com trava de segurança, ajustável. - Sistema lombar com maior conforto e firmeza; - Cinto tático com regulagem em velcro; - Largura 5cm; - Largura do lombar 7cm; - Em tecido Rip- stop; - Proteção lombar; PP 90cm - N? 34 ao 36 ; P 1, 00cm - N? 36 ao 38 ; M 1, 10cm - N? 38 ao 40 ; G 1, 20cm - N? 42 ao 44 ; GG 1, 30cm - N? 46 ao 48 ; XGG 1, 40cm - N? 48 ao 50 Confeccionado com material durável, de alta resistência e leveza. Desenhado para fixar, ajustar e distribuir os acessórios que virão acoplados em posições estratégicas que facilitam o manuseio.

Lote 6: R$ ****,00 - Cinto de passeio - Nylon ou material sintético de alta qualidade para uso administrativo/social. Cinto de passeio confeccionado em nylon na cor azul marinho com 3, 5cm de largura e comprimento mínimo de 1, 20m, fivela em polímero na cor azul marinho.

Lote 7: R$ ****,00 - Cobertura tática operacional - Tecido ripstop, com bordado da insígnia da corporação e ajuste traseiro. Boné confeccionado em tecido 70% pes 30% co, cor azul noite pantone, constituído de copa, brasão da Guarda Civil Municipal na posição frontal do boné pela viseira, regulagem de tamanho traseira com velcro, pala lisa, modelo militar para Guardas Municipais.

Lote 1: R$ ****,00 - CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA CONGELADA - Sem gordura e similares, moída, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, isenta de manchas ( sem músculo sanguíneo), aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característico de carnes sãs, ausência de agentes biológicos ( microrganismos, vermes), químicos ( resíduos de defensivos de hormônio e aditivos intencionais, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico. Não deve conter adição de água, corantes, conservantes ou qualquer substância estranha à sua composição natural. Carne congelada: temperatura igual ou inferior a - 12? C; Transporte em veículos frigoríficos limpos, higienizados e dotados de controle de temperatura, atendendo às Boas Práticas de Transporte de Alimentos. Embalado em sacos plásticos transparentes, atóxicos e resistentes, devidamente lacrados e identificados; Peso líquido de 1kg; Rótulo: Deverá conter, de forma legível e indelével: Nome do produto e marca; Tipo de corte; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote e carimbo de inspeção ( SIF/SIE/SIM); Identificação do estabelecimento produtor ( nome, endereço e CNPJ); Condições de conservação e armazenamento. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei n? 15. 226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo total de validade no momento da entrega, conforme o tipo de conservação ( resfriado ou congelado). O produto deverá atender integralmente às normas e regulamentos dos órgãos competentes, especialmente: RIISPOA Decreto n? 10. 468/2020, que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; Resolução RDC n? 331/2019 ANVISA, que dispõe sobre padrões microbiológicos para alimentos; Portaria n? 326/1997 MAPA, referente às Boas Práticas de Fabricação; Normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) vigentes. ( Ampla Concorrência - 75%).

Lote 2: R$ ****,00 - CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA CONGELADA - Sem gordura e similares, moída, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, isenta de manchas ( sem músculo sanguíneo), aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característico de carnes sãs, ausência de agentes biológicos ( microrganismos, vermes), químicos ( resíduos de defensivos de hormônio e aditivos intencionais, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico. Não deve conter adição de água, corantes, conservantes ou qualquer substância estranha à sua composição natural. Carne congelada: temperatura igual ou inferior a - 12? C; Transporte em veículos frigoríficos limpos, higienizados e dotados de controle de temperatura, atendendo às Boas Práticas de Transporte de Alimentos. Embalado em sacos plásticos transparentes, atóxicos e resistentes, devidamente lacrados e identificados; Peso líquido de 1kg; Rótulo: Deverá conter, de forma legível e indelével: Nome do produto e marca; Tipo de corte; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote e carimbo de inspeção ( SIF/SIE/SIM); Identificação do estabelecimento produtor ( nome, endereço e CNPJ); Condições de conservação e armazenamento. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei n? 15. 226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo total de validade no momento da entrega, conforme o tipo de conservação ( resfriado ou congelado). O produto deverá atender integralmente às normas e regulamentos dos órgãos competentes, especialmente: RIISPOA Decreto n? 10. 468/2020, que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; Resolução RDC n? 331/2019 ANVISA, que dispõe sobre padrões microbiológicos para alimentos; Portaria n? 326/1997 MAPA, referente às Boas Práticas de Fabricação; Normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) vigentes. ( Cota Reservada - 25%).

Lote 3: R$ ****,00 - CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO CONGELADA - Produto cárneo obtido de cortes inteiros do músculo bovino ( músculos da perna e espáduas do boi), proveniente de animais abatidos em estabelecimentos inspecionados por órgão oficial competente ( SIF, SIE ou SIM). Deve apresentar- se livre de ossos, nervos aparentes, cartilagens, glândulas, hematomas, parasitas e qualquer sinal de deterioração, com coloração vermelho- escura característica, odor próprio e textura firme e úmida. Não deve conter adição de água, corantes, conservantes ou qualquer substância estranha à sua composição natural. Carne congelada: temperatura igual ou inferior a - 12? C; Transporte em veículos frigoríficos limpos, higienizados e dotados de controle de temperatura, atendendo às Boas Práticas de Transporte de Alimentos. Embalado em sacos plásticos transparentes, atóxicos e resistentes, devidamente lacrados e identificados; Peso líquido de 1kg; Rótulo: Deverá conter, de forma legível e indelével: Nome do produto e marca; Tipo de corte; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote e carimbo de inspeção ( SIF/SIE/SIM); Identificação do estabelecimento produtor ( nome, endereço e CNPJ); Condições de conservação e armazenamento. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei n? 15. 226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo total de validade no momento da entrega, conforme o tipo de conservação ( resfriado ou congelado). O produto deverá atender integralmente às normas e regulamentos dos órgãos competentes, especialmente: RIISPOA Decreto n? 10. 468/2020, que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; Resolução RDC n? 331/2019 ANVISA, que dispõe sobre padrões microbiológicos para alimentos; Portaria n? 326/1997 MAPA, referente às Boas Práticas de Fabricação; Normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) vigentes. ( Ampla Concorrência - 75%).

Lote 4: R$ ****,00 - CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO CONGELADA - Produto cárneo obtido de cortes inteiros do músculo bovino ( músculos da perna e espáduas do boi), proveniente de animais abatidos em estabelecimentos inspecionados por órgão oficial competente ( SIF, SIE ou SIM). Deve apresentar- se livre de ossos, nervos aparentes, cartilagens, glândulas, hematomas, parasitas e qualquer sinal de deterioração, com coloração vermelho- escura característica, odor próprio e textura firme e úmida. Não deve conter adição de água, corantes, conservantes ou qualquer substância estranha à sua composição natural. Carne congelada: temperatura igual ou inferior a - 12? C; Transporte em veículos frigoríficos limpos, higienizados e dotados de controle de temperatura, atendendo às Boas Práticas de Transporte de Alimentos. Embalado em sacos plásticos transparentes, atóxicos e resistentes, devidamente lacrados e identificados; Peso líquido de 1kg; Rótulo: Deverá conter, de forma legível e indelével: Nome do produto e marca; Tipo de corte; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote e carimbo de inspeção ( SIF/SIE/SIM); Identificação do estabelecimento produtor ( nome, endereço e CNPJ); Condições de conservação e armazenamento. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei n? 15. 226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo total de validade no momento da entrega, conforme o tipo de conservação ( resfriado ou congelado). O produto deverá atender integralmente às normas e regulamentos dos órgãos competentes, especialmente: RIISPOA Decreto n? 10. 468/2020, que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; Resolução RDC n? 331/2019 ANVISA, que dispõe sobre padrões microbiológicos para alimentos; Portaria n? 326/1997 MAPA, referente às Boas Práticas de Fabricação; Normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) vigentes. ( Cota Reservada - 25%).

Lote 5: R$ ****,00 - AÇAFRÃO DA TERRA EM PÓ - CURCUMA - Condimento natural obtido da raiz da planta Curcuma longa L. , seco e moído, de coloração amarelo- alaranjada característica, sabor e aroma típicos, isento de matérias estranhas, umidade excessiva, insetos, larvas ou qualquer substância nociva à saúde. Apresentação: Embalagem com peso líquido de 30g, devidamente lacrada e identificada. Rótulo: Deve conter, de forma legível e indelével, as seguintes informações obrigatórias: nome do produto, marca, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, identificação do fabricante, CNPJ, registro no órgão competente ( se aplicável) e instruções de conservação. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei n? 15. 226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo de validade total no momento da entrega. Conservação: Manter em local seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar. O produto deve atender às normas da ANVISA e à Resolução RDC n? 727/2022, que dispõe sobre os padrões de identidade e qualidade de especiarias. Proibido o uso de corantes, conservantes, aromatizantes ou aditivos artificiais. Produto 100% natural. ( Cota Exclusiva).

Lote 6: R$ ****,00 - CACAU EM PÓ - CHOCOLATE EM PÓ - Produto obtido a partir das amêndoas torradas e moídas do fruto do cacaueiro ( Theobroma cacao L. ), submetido a processo de extração da manteiga de cacau, resultando em pó com teor mínimo de 70% de cacau. Apresenta coloração marrom- escura Característica, aroma e sabor intensos e típicos do cacau, livre de odores ou sabores estranhos. Isento de corantes, aromatizantes, conservantes, açúcares ou quaisquer aditivos artificiais. Apresentação: Embalagem com peso líquido de 500g, confeccionada em material atóxico, resistente, hermeticamente fechada e devidamente identificada. Rótulo: Deverá conter, de forma legível e indelével, as seguintes informações obrigatórias, conforme legislação vigente: Nome do produto e marca; Teor de cacau ( mínimo 70%); Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote; Identificação do fabricante ( nome, endereço e CNPJ); Informação nutricional e lista de ingredientes; Instruções de conservação e armazenamento; Registro no órgão competente, quando aplicável. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei n? 15. 226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo de validade total no momento da entrega. . Condições de armazenamento: Conservar em local seco, limpo, fresco, arejado e ao abrigo da luz solar direta, evitando umidade e odores fortes. Conformidade legal: O produto deverá atender às exigências da ANVISA e às normas vigentes, em especial: Resolução RDC n? 727/2022 que dispõe sobre os padrões de identidade e qualidade de produtos de cacau e chocolate; Portaria n? 354/1996 MAPA, referente ao Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Cacau em Pó; Demais legislações aplicáveis aos alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE). ( Cota Exclusiva).

Lote 7: R$ ****,00 - FERMENTO QUÍMICO ( PARA BOLO) - em pó embalagem plástica hermeticamente fechada de 250g com rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgão pertinente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade. constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei n? 15. 226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo de validade total no momento da entrega. ( Cota Exclusiva).

Lote 8: R$ ****,00 - FOLHA DE LOURO - Produto natural obtido de folhas maduras e sadias da planta Laurus nobilis L. , submetidas a processo de secagem e desidratação adequados, preservando seu aroma e sabor característicos. As folhas devem apresentar coloração verde a verde acinzentada, integridade física ( sem fragmentos excessivos ou pó), aroma típico e ausência de sabor estranho. Deve estar isenta de impurezas, matérias terrosas, insetos, larvas, mofo, umidade excessiva ou qualquer substância nociva à saúde. Produto 100% natural, sem adição de corantes, conservantes ou aromatizantes artificiais. Apresentação: Embalagem com peso líquido de 4g, confeccionada em material atóxico, resistente, translúcido ou opaco que garanta a conservação do produto, devidamente lacrada e identificada. Rótulo: Deve conter, de forma legível e indelével, conforme legislação vigente: Nome do produto e marca; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote; Identificação do fabricante ( nome, endereço e CNPJ); Informação nutricional e lista de ingredientes; Instruções de conservação e armazenamento. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei n? 15. 226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo de validade total no momento da entrega. O produto deverá atender às normas e padrões de qualidade estabelecidos pela ANVISA e demais legislações vigentes, em especial: Resolução RDC n? 727/2022, que dispõe sobre os padrões de identidade e qualidade de especiarias e condimentos; Portaria n? 326/1997 MAPA, que regulamenta boas práticas de fabricação de alimentos; Normas do Programa Nacional de alimentação Escolar ( PNAE) para gêneros alimentícios destinados ao consumo escolar. ( Ampla Concorrência - 75%).

Lote 9: R$ ****,00 - FOLHA DE LOURO - Produto natural obtido de folhas maduras e sadias da planta Laurus nobilis L. , submetidas a processo de secagem e desidratação adequados, preservando seu aroma e sabor característicos. As folhas devem apresentar coloração verde a verde acinzentada, integridade física ( sem fragmentos excessivos ou pó), aroma típico e ausência de sabor estranho. Deve estar isenta de impurezas, matérias terrosas, insetos, larvas, mofo, umidade excessiva ou qualquer substância nociva à saúde. Produto 100% natural, sem adição de corantes, conservantes ou aromatizantes artificiais. Apresentação: Embalagem com peso líquido de 4g, confeccionada em material atóxico, resistente, translúcido ou opaco que garanta a conservação do produto, devidamente lacrada e identificada. Rótulo: Deve conter, de forma legível e indelével, conforme legislação vigente: Nome do produto e marca; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote; Identificação do fabricante ( nome, endereço e CNPJ); Informação nutricional e lista de ingredientes; Instruções de conservação e armazenamento. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei n? 15. 226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo de validade total no momento da entrega. O produto deverá atender às normas e padrões de qualidade estabelecidos pela ANVISA e demais legislações vigentes, em especial: Resolução RDC n? 727/2022, que dispõe sobre os padrões de identidade e qualidade de especiarias e condimentos; Portaria n? 326/1997 MAPA, que regulamenta boas práticas de fabricação de alimentos; Normas do Programa Nacional de alimentação Escolar ( PNAE) para gêneros alimentícios destinados ao consumo escolar. ( Cota Reservada - 25%).

Lote 10: R$ ****,00 - MACARRÃO SÊMOLA, PARA SOPA - Macarrão para sopa dos tipos parafuso ou penne. Características técnicas: macarrão semolina e vitaminas. Não deverá apresentar sujidades, bolor, manchas ou com ovos e fragilidade à pressão dos dedos. As massas alimentícias ao serem postas na água não devem turvá- la antes da cocção. Não devem estar fermentadas ou rançosas. Pós- cocção, a massa não poderá apresentar textura ou consistência de empapamento. Não poderá conter ovos ou traços de ovos. Embalagem com peso líquido de 500g, confeccionada em material atóxico, resistente, transparente ou opaco, devidamente lacrada e íntegra, garantindo a conservação do produto. Rótulo: Deve conter, de forma legível e indelével, conforme a legislação vigente: Nome do produto e marca; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote; Identificação do fabricante ( nome, endereço e CNPJ); Informação nutricional e lista de ingredientes; Instruções de preparo, conservação e armazenamento; Indicação de que o produto contém glúten e não contém ovos; Registro no órgão competente, quando aplicável. Validade mínima na entrega: Conforme a Lei n? 15. 226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo total de validade no momento da entrega. O produto deverá atender às normas e padrões estabelecidos pelos órgãos competentes, em especial: Resolução RDC n? 727/2022 ANVISA, que dispõe sobre padrões de identidade e qualidade de massas alimentícias; Portaria n? 354/1996 MAPA, que regulamenta o padrão de identidade e qualidade de massas alimentícias; Resolução CFN n? 465/2010, que orienta sobre a qualidade dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar; Normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) vigentes. ( Cota Exclusiva).

Lote 11: R$ ****,00 - MANJERICÃO - Produto obtido das folhas sadias e maduras da planta Ocimum basilicum L. , devidamente higienizadas e submetidas a processo de secagem/desidratação adequado, conservando o aroma e sabor característicos da erva. Deve apresentar coloração verde a verde- escura, odor e sabor típicos, isento de matérias estranhas, umidade excessiva, insetos, larvas, mofo ou qualquer substância nociva à saúde. Produto 100% natural, sem adição de corantes, conservantes, aromatizantes ou aditivos artificiais. Apresentação: Embalagem com peso líquido de 10g, confeccionada em material atóxico, resistente e devidamente lacrada, garantindo a integridade e conservação do produto. Rótulo: Deve conter, de forma legível e indelével, as seguintes informações obrigatórias conforme legislação vigente: Nome do produto e marca; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote; Identificação do fabricante ou empacotador ( nome, endereço e CNPJ); Informação nutricional e lista de ingredientes; Instruções de conservação e armazenamento; Registro no órgão competente, quando aplicável. Validade mínima na entrega: Conforme a Lei n? 15. 226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo de validade total no ato da entrega ( exemplo: se o produto tem validade total de 24 meses, deverá ter ao menos 12 meses restantes). O produto deverá atender aos padrões e requisitos estabelecidos pelos órgãos competentes, em especial: Resolução RDC n? 727/2022 ANVISA, que dispõe sobre os padrões de identidade e qualidade de especiarias e condimentos; Portaria n? 326/1997 MAPA, referente às boas práticas de fabricação; Resolução CFN n? 465/2010, que orienta sobre a qualidade dos alimentos utilizados na alimentação escolar; Normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) vigentes. ( Cota Exclusiva).