Registro de preços para prestação de serviço de publicação de atos oficiais em jornais de grande circulação, diário do estado do Maranhão e imprensa nacional. O objeto é um lote único. O julgamento será pelo menor preço global do lote único. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. A contratação será formalizada por contrato administrativo ou instrumento equivalente. O pagamento será efetuado após o cumprimento das obrigações e apresentação de certidões de regularidade fiscal e trabalhista.
Os atos oficiais serão publicados no jornal do dia seguinte, quando enviados até as 16 horas, e para os avisos enviados após esse horário, serão publicados até o segundo dia posterior à remessa do aviso. serão publicados no jornal do dia seguinte, quando enviadas até as 16 horas e para os avisos encaminhados após esse hor�rio, ser�o publicados at�o segundo dia posterior a remessa do aviso.
O pagamento será efetuado referente aos produtos recebidos pela contratante, mediante o termo de recebimento definitivo e apresentação de nota fiscal fatura, após a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento ser� efetuado referente aos produtos recebidos pela contratante, mediante o termo de recebimento definitivo e apresenta��o de nota fiscal fatura, ap�s a comprova��o deque a contratada est� em dia com as obriga�es relativas � regularidade fiscal e trabalhista
O julgamento das propostas será do tipo menor preço global lote único. o julgamento das propostas ser� do tipo menor pre�o globallote �nico.
A habilitação envolve documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. documentos relativos � habilita��o jur�dica, documentos relativos � regularidade fiscal, social e trabalhista, documentos relativos � qualifica��o econ�mico financeiro
As penalidades incluem advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas as san�es previstas no decreto municipal n 128, de 18 de julho de2025, conforme segue: 18. 2. os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas ficar�osujeitos �s penalidades descritas no art. 156 da lei federal ****, quais sejam: i advert�nciaii multaa compensat�riab de mora. iii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A aplicação do desconto percentual ofertado no lote de forma linear para todos os itens é obrigatória, sob pena de desclassificação da proposta. o licitante dever� aplicar o desconto percentual ofertado no lotede forma linear para todos os itens, a fim de que todos os itenspermane�am com o mesmo desconto percentual, evitando assim o jogo deplanilhas sob pena de desclassifica��o da proposta.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00 quinhentos e sessenta e tr�s mil e quarenta reais
