Licitações de Feira Congresso

O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos e entrega será de 90 noventa dias, devendo seguir as orientações do gestor do contrato caso aconteça alterações nos prazos.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a entrega e aprovação dos produtos, observando-se o seguinte cronograma: 50% após a entrega e aprovação da amostra inicial do vídeo de encerramento de gestão, 30% após a entrega e aprovação dos vídeos institucionais destinados a eventos e 20% após a entrega e aprovação final da versão final do vídeo de gestão e das fotografias referentes ao segundo evento institucional. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento do documento fiscal pela administração.

Não será exigida garantia de execução contratual, considerando o baixo risco da contratação, a natureza dos serviços e a possibilidade de controle por meio de pagamento vinculado à entrega dos produtos.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global, considerando o lote único.

Para fins de habilitação, a licitante deverá comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação, mediante a apresentação de atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de serviços de produção audiovisual institucional e/ou cobertura fotográfica profissional.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias, e multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostra no presente procedimento licitatório, considerando que as especificações do objeto encontram-se claramente definidas neste termo de referência, sendo suficientes para a adequada avaliação das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (sessenta e três mil reais).

A montagem da estrutura deverá ser concluída em até 15 dias anteriores ao evento, e a desmontagem em até 30 dias após a execução do objeto do contrato.

A concessionária deverá efetuar o pagamento da parcela variável nas seguintes datas: 20% após a assinatura do contrato, 20% até 30 de maio de 2026, 20% até 15 de junho de 2026, 20% até 30 de abril de 2027 (corrigido pelo IPCA) e 20% até 10 de junho de 2027 (corrigido pelo IPCA).

Será exigida garantia de 10% do valor contratual, com validade durante toda a vigência do contrato, para cobrir prejuízos, multas e obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias.

O critério de julgamento será por maior lance/oferta global, considerando o retorno financeiro, o incremento cultural e a qualidade da execução do evento.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser comprovada por meio de documentação específica detalhada no edital.

As penalidades incluem multas por atraso de pagamento, inexecução total do contrato, descumprimento de prazos de montagem/desmontagem e infração a cláusulas contratuais, podendo levar à advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado para execução do certame é de R$ ****,34.

O objeto será fornecido e entregue pela contratada em locais, datas e horários estabelecidos pelo contratante, com prazo máximo de 03 três dias úteis após a assinatura e publicação da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo responsável do setor solicitante.

O edital não especifica um prazo de garantia para os itens fornecidos, mas o Anexo IV menciona que a proposta comercial deve ter um prazo de garantia de, no mínimo, 12 doze anos, na data de entrega dos mesmos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo III.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 19.

Não há previsão de realização de visita técnica, tendo em vista a característica do objeto.

O contratante poderá solicitar amostras dos itens contratados para a aceitação definitiva, visando garantir a qualidade dos produtos a serem fornecidos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,75.

O objeto será fornecido e entregue pela contratada em locais, datas e horários estabelecidos pelo contratante, com prazo máximo de 03 três dias úteis após a assinatura e publicação da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo responsável do setor solicitante, por meio de cheque nominal ou em conta corrente indicada pela empresa contratada.

A garantia dos itens fornecidos deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, na data de entrega dos mesmos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há previsão de realização de visita técnica, tendo em vista a característica do objeto.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,75.