O edital trata da contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal com entrega parcelada para diversas unidades de saúde. A abertura da sessão será em 23 de janeiro de 2026. A participação é aberta a empresas de qualquer porte, com tratamento favorecido para ME/EPP. O prazo de fornecimento é de até 12 meses após a assinatura do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos produtos. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital prevê que o prazo para fornecimento do material será de até 12 doze meses, que iniciar-se-á na data da assinatura do contrato.
O edital estabelece que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos, de acordo com os quantitativos entregues, e mediante a apresentação das notas fiscais/faturas devidamente atestadas e visadas, pelo fiscal do contrato.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital detalha a documentação necessária para habilitação, incluindo documentos de regularidade fiscal e trabalhista, além de comprovações específicas.
O edital descreve as penalidades para o licitante, incluindo advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas, dependendo da infração cometida.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
