Licitações de Sinalizacoes

O edital prevê que a contratada deverá prestar o serviço objeto da contratação conforme determinações deste termo de referência, orientações, locais e prazos especificados na ordem de serviço enviada pela contratante. O prazo de pagamento será em até 12 dias após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal.

O pagamento será efetuado em até 12 dias, após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal juntamente com os dados bancários no email compras@cbde. org. br.

Todos os materiais/serviços ofertados deverão atender à lei nº 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor e às demais legislações pertinentes no que não contrariar este termo. O prazo de substituição/correção dos produtos/serviços fornecidos que apresentarem vícios e/ou defeitos deverá ser no prazo máximo de 02 duas horas ou outro definido pela fiscalização conforme a natureza do serviço, contados da notificação.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória, suspensão temporária para participar de processos seletivos e declaração de inidoneidade para contratar com a CBDE.

O edital especifica que a amostra é SIM.

O ato convocatório poderá ser impugnado, no todo ou em parte, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

O valor estimado total é de R$ ****,26.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação, equivalente a R$ ****,03. Será exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura, devendo agendar a visita pelo telefone **** 046 ****.

Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,49.

O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone ****.

Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,96.

O prazo de início da execução e entrega do objeto da presente licitação será de 30 dias, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado conforme cronograma: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte, após o adimplemento da obrigação contratada.

O prazo de garantia será de 30 dias corridos tanto para o objeto como para a instalação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor sem disputa de lances.

As exigências de habilitação incluem: proposta de preços com dados bancários, registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, prova de regularidade de débito com a fazenda estadual e municipal, certidão de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, e capacidade técnico-operacional comprovada por atestados.

O fornecedor que praticar infrações administrativas ficará sujeito a sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é de R$ ****,66.