A aquisição visa assegurar o fornecimento contínuo de alimentação para cães do canil da guarda municipal. O prazo de entrega é de 10 dias após a assinatura do contrato para a primeira remessa. O fornecimento será parcelado conforme cronograma específico para cada tipo de ração. É exigida a apresentação de catálogo técnico e laudo bromatológico com amostras (60kg por item) para teste de palatabilidade e aceitabilidade. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será feito via PIX ou ordem bancária, em até 10 dias úteis após a liquidação.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da assinatura do contrato, para a primeira entrega, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A manutenção das condições de habilitação da contratada deve ser comprovada por meio das certidões exigidas para fins de habilitação acompanhando a nota fiscal.
A contratada será responsabilizada pelos vícios e danos decorrentes da execução entrega do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado ao município ou terceiros.
Deverão ser apresentados 60 sessenta kg da ração de cada item em que a licitante estiver classificada em primeiro lugar, para realização de teste de palatabilidade e aceitabilidade pelos cães.
A não apresentação do laudo no prazo estabelecido ou a não comprovação do atendimento às especificações exigidas pela administração ensejará a desclassificação da proposta.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
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