Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de duas ETEs em Ji-Paraná/RO. Sessão pública em 04/11/2026 às 09h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado: R$ ****,52. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o serviço é continuado por 12 meses. O prazo para entrega de propostas é até a data da sessão pública, 04/11/2026, às 09h30. data da sessão pública: dia **** às 09:30h horário de brasília.
O edital menciona que as informações sobre a forma de pagamento estão no Anexo I - Termo de Referência. tais como prazos, locais, forma de pagamento, obrigações, sanções administrativas, etc. , estão consignados no anexo i termo de referência.
O edital menciona a possibilidade de garantia adicional para propostas com valor inferior a 85% do orçado, mas não detalha a garantia principal. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos do Anexo III. os documentos previstos no anexo iii deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital condiciona a apresentação de amostras à exigência do termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiroa durante o certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. valor total estimado da contratação: r$ ****, 52.