O edital visa a contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos em Santa Cruz/RN. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 23/02/2026. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia de proposta não poderá exceder 1% do valor estimado da contratação. Os custos operacionais já devem estar inclusos na proposta de preços. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, conforme o edital.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.
A garantia não poderá exceder 1 um por cento do valor estimado da contratação, conforme o edital.
O critério de julgamento será por menor preço, conforme o edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, conforme o caso e sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital.
A visita para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto licitado é facultada ao licitante, conforme o edital.
A impugnação ao edital deverá ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital.
Os serviços ora licitados estão orçados no valor total de r ****, 88 nove milhões, setenta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos, conforme o edital.