Licitação para contratação de empresa para implantação de 8 redes de abastecimento e perfuração de poços artesianos com reservatórios elevados na sede e zona rural de João Lisboa, MA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Valor estimado: R$ ****,40. Abertura da sessão pública em 29 de junho de 2026, às 08:30h. Portal utilizado: licitajoaolisboama. com. br. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Benefícios para ME/EPP em itens de até R$ ****,00 e reserva de cotas. Prazo de vigência contratual: 12 meses.
O prazo de execução dos serviços é um dos requisitos a serem apresentados na proposta de preços, conforme item 13. 2. a proposta de pre�o dever� conter a discrimina��o detalhada dos servi�os ofertados, quantidade solicitada, o valor unit�rio num�rico, valor total num�rico e por extenso, prazo de validade da proposta de no m�nimo 90 noventa dias e prazo de execu��o dos servi�os.
Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia de contrato, conforme itens 7. 1. n�o haver� exig�ncia de garantia de proposta na presente contrata��o. e 8. 1. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o de menor pre�o, conforme item 12. 1. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade concorr�ncia eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.
A habilitação jurídica será comprovada através de documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registro na junta comercial, entre outros, conforme item 14. 1. a habilita��o jur�dica ser� comprovada, mediante a apresenta��o da seguinte documenta��o:
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, conforme item 16. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme item 6. 1. n�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.
Não há exigência de apresentação de amostras, conforme item N�o apresenta��o de amostras
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório, conforme item 17. 1. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio deste procedimento de contrata��o
Será desclassificada a proposta que não corrigir ou justificar falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar valores manifestamente inexequíveis, conforme item 11. 9. ser� desclassificada a proposta que: **** corrigir ou n�o justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contrata��o **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaprojeto b�sico **** tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o **** valor unit�rio ou global com pre�os manifestamente inexequ�veis
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40, conforme item objeto contrata��o de empresa para implanta��o de 8oito redes de abastecimento e execu��o dos servi�os de perfura�es de po�os artesianos com reservat�rios elevados na sede do munic�pio de jo�o lisboa e zona rural a serem definidas e em conformidade com o projeto b�sico valor total estimado r ****, 40 dois milh�es, dezenove mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos
