Licitações de Gestao Empresa Saneamento

O edital prevê que os serviços de instalação do sistema e treinamento do pessoal, na sede do município de serra negra do norte rn e a implantação, com pleno funcionamento dos dados na internet, em até cinco 05 dias úteis.

O pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital lista penalidades como advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

A impugnação do edital deve ser feita até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimativo da contratação será realizado de acordo com o art. 23 da lei ****.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 01 um ano, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme as previsões legais, em atendimento aos art. 105, 106 e 107 da lei federal de ****.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que a licitação será por menor preço por item.

O edital informa que a empresa deverá apresentar toda documentação exigida para respectivo cadastramento junto ao portal de compras públicas.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial da ata ou do contrato, o município de santa rosa de lima poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à licitante contratada as seguintes sanções: advertência escrita, multas, suspensão temporária, declaração de inidoneidade.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostras.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é o previsto no item 1. deste termo de referência.

O edital prevê que a instalação do sistema e treinamento do pessoal, na sede do município e a implantação, com pleno funcionamento dos dados na internet, deve ser feita em até cinco dias úteis, conforme o termo de referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.

O edital informa que o prazo de garantia do produto, conforme parâmetro mínimo do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral do município de serra negra do nortern.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de serra negra do nortern, pelo prazo de 3 três anos e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimativo da contratação será realizado de acordo com o art. 23 da lei ****, regulamento pelo decreto municipal ****, e será anexado o mapa comparativo aos autos, juntamente com as comprovações de onde os valores foram extraídos.