REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ACAMADOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA , CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS
Lote 1: HIDROGEL COM ÁCIDO BÓRICOEspecificação: Gel hidratante não estéril, composto por Ácido Bórico, alginato de cálcio e sódio, hidantoína, água purificada, propilenoglicol, carbômero 940, trietanolamina, sorbato de potássio, e carboximetilcelulose sódica, sem uréia ou derivados, tubo com 85 gramas. Declaração do fabricante ou da detentora do registro do produto junto ao Ministério da Saúde ( ANVISA) subscrita por seu representante legal confirmando estar a proponente autorizada a comercializar o item e certificado de boas práticas do fabricante. Deverá ser apresentado juntamente com a proposta, a ficha técnica do produto contendo a composição e características técnicas sob pena de desclassificação, para verificação da compatibilidade das especificações técnicas do produto com o edital.
Lote 3: Curativo de alta absorção estérilEspecificação: Curativo de alta absorção, estéril, recortável, composto por dupla camada de fibras de carboximetilcelulose sódica unidas por fio de celulose regenerada, sem adição de outras fibras. Com 1, 2% prata iônica e aprimorado com ácido etilenodiamino tetra- acético e cloreto de benzetônio. Indicado para feridas exsudativas. Para queimaduras de espessura parcial ( queimaduras de segundo grau), o curativo poderá permanecer até um máximo de 14 dias. Tamanho: **** do fabricante ou da detentora do registro do produto junto ao Ministério da Saúde ( ANVISA) subscrita por seu representante legal confirmando estar a proponente autorizada a comercializar o item e certificado de boas práticas do fabricante. Deverá ser apresentado juntamente com a proposta, a ficha técnica do produto contendo a composição e características técnicas sob pena de desclassificação, para verificação da compatibilidade das especificações técnicas do produto com o edital.
Lote 4: CURATIVO ESTÉRILEspecificação: Curativo estéril, de espuma e fibras 100% carboximetilcelulose, constituído de cinco camadas, sendo: um filme externo impermeável de poliuretano com alta transmissão de vapor e umidade, uma camada de espuma de poliuretano absorvente, uma camada de ligação de poliuretano, uma camada de fibras de carboximetilcelulose sem adição de outras fibras e uma camada de silicone perfurado. Indicado para proteção da pele, dentro de um protocolo de prevenção de lesão por pressão. Mantém o microclima ideal na pele e diminui os fatores de risco extrínsecos para o desenvolvimento da lesão por pressão ( fricção, pressão, cisalhamento e microclima). Tem baixo coeficiente de fricção e barreira bacteriana e viral. Em formato sacral. Tamanho: ****, 5cm. Declaração do fabricante ou da detentora do registro do produto junto ao Ministério da Saúde ( ANVISA) subscrita por seu representante legal confirmando estar a proponente autorizada a comercializar o item e certificado de boas práticas do fabricante. Deverá ser apresentado juntamente com a proposta, a ficha técnica do produto contendo a composição e características técnicas sob pena de desclassificação, para verificação da compatibilidade das especificações técnicas do produto com o edital.
Lote 5: CURATIVO ESTÉRILEspecificação: Curativo estéril, de espuma e fibras 100% carboximetilcelulose, constituído de cinco camadas, sendo: um filme externo impermeável de poliuretano com alta transmissão de vapor e umidade, uma camada de espuma de poliuretano absorvente, uma camada de ligação de poliuretano, uma camada de fibras de carboximetilcelulose sem adição de outras fibras e uma camada de silicone perfurado. Indicado para proteção da pele, dentro de um protocolo de prevenção de lesão por pressão. Mantém o microclima ideal na pele e diminui os fatores de risco extrínsecos para o desenvolvimento da lesão por pressão ( fricção, pressão, cisalhamento e microclima). Tem baixo coeficiente de fricção e barreira bacteriana e viral. Tamanho: **** do fabricante ou da detentora do registro do produto junto ao Ministério da Saúde ( ANVISA) subscrita por seu representante legal confirmando estar a proponente autorizada a comercializar o item e certificado de boas práticas do fabricante. Deverá ser apresentado juntamente com a proposta, a ficha técnica do produto contendo a composição e características técnicas sob pena de desclassificação, para verificação da compatibilidade das especificações técnicas do produto com o edital.
Lote 6: Curativo esteril, de carvão ativado com alginato de cálcio e sódio e carboximetilceluloseEspecificação: Curativo estéril, de Carvão ativado com alginato de cálcio e sódio e carboximetilcelulose, altamente absorvente, com controle de odor, composto por camada altamente absorvente de alginato de cálcio e sódio, uma camada de carvão ativado que filtra o odor, combinada a uma camada absorvente, recobertos por um filme resistente a água. Tamanho **** do fabricante ou da detentora do registro do produto junto ao Ministério da Saúde ( ANVISA) subscrita por seu representante legal confirmando estar a proponente autorizada a comercializar o item e certificado de boas práticas do fabricante. Deverá ser apresentado juntamente com a proposta, a ficha técnica do produto contendo a composição e características técnicas sob pena de desclassificação, para verificação da compatibilidade das especificações técnicas do produto com o edital.
Lote 14: Curativo de espumaEspecificação: Curativo de espuma, composta por 5 camadas diferenciadas: por um filme externo impermeável de poliuretano, ao qual fornece barreira bacteriana e viral, por uma camada de espuma de poliuretano absorvente, uma camada de ligação de poliuretano aromático termoplástico, uma camada de fibras 100% de carboximetilcelulose sólida e por uma camada de silicone adesivo perfurado coberto por filme de poliuretano com adesivo acrílico de contato com a ferida, com a finalidade de equilibrio do microclima, redução da fricção e cisalhamento e distribuição da pressão. Tamanho: ****, 5 cm ( Tamanho ****, 9 cm).
Lote 15: CURATIVO ADESIVOEspecificação: Curativo adesivo estéril de hidrofibra de carboximetilcelulose sódica com 1, 2% de prata iônica, silicone e espuma, constituido por uma camada externa impermeável de filme de poliuretano com barreira viral e bacteriana que controla a transmissão do vapor úmido do exsudato absorvido pelo curativo e uma almofada central com várias camadas absorventes. A almofada central absorvente é composta por uma camada de espuma de poliuretano, e a camada em contato com o leito da ferida de hidrofibra com 1, 2% de prata iônica e fibras alinhadas verticalmente de modo que não transfiram o exsudato horizontalmente pela fibra capaz de reter o exsudato impedindo o seu retorno ao leito da ferida. Sem adição de alginato de calcio. Tamanho 12, 5cm x 12, 5 cm.
Lote 25: Cobertura de hidrofibra de carboximetilcelulose e alginato de cálcioEspecificação: Creme hidrofóbico capaz de formar um filme protetor com a função barreira para prevenção de dermatites por incontinência e para hidratação profunda da pele integra. Composição à base de óleo de amêndoas doce e cera de abelha, propilparabeno, hidróxido de sódio, fragrância e água purificada. Livre de derivados de petrolato e/ou óxido de zinco. Bisnaga: 100gr ( creme barreira).
Lote 29: Curativo de Hidrofibra com Alginato de Cálcio **** cmEspecificação: Cobertura de Hidrofibra com alta capacidade de absorção, estéril, constituída por alginato de cálcio e carboximetilcelulose sódica ( CMC). Sem adição de sódio. Tamanho: **** cm. Com certificado de boas práticas de fabricação, embaladas individualmente contendo dados de identificação do produto, n. lote, validade e n. do registro de hidrofibra no Ministério da Saúde e Anvisa.
Lote 30: Curativo de Hidrofibra com Alginato de Cálcio e Prata Iônica **** cmEspecificação: Cobertura de Hidrofibra com alta capacidade de absorção, antimicrobiana, estéril, constituída por alginato de cálcio, carboximetilcelulose sódica ( CMC) e por 0, 6% de Prata Iônica. Sem adição de sódio. Tamanho: **** cm. Com certificado de boas práticas de fabricação, embaladas individualmente contendo dados de identificação do produto, n. lote, validade e n. do registro de hidrofibra no Ministério da Saúde e Anvisa.
Lote 33: Curativo de Hidrocolóide com grade dermacadora 20x20 cmEspecificação: Curativo de Hidrocolóide em placa, estéril, com bordas biseladas, flexível, com camada externa semipermeável e grade dermacadora. Composto por carboximetilcelulose sódica e alginato de cálcio. Tamanho 20x20 cm. Com certificado de boas práticas de fabricação, embaladas individualmente contendo dados de identificação do produto, n. lote, validade e n. do registro no Ministério da Saúde e Anvisa.
Lote 34: Hidrogel Com Alginato Cálcio sem Sódio 25gEspecificação: Hidrogel composto de carboximetilcelulose sódica e alginato de cálcio e água purificada. Sem alginato de sódio para não causar ardência. Acondicionado em embalagem estéril, frasco de 25g tipo sanfona com aplicador bico longo. O produto deverá ter registro como produto médico para saúde, apresentando Boas Práticas de Fabricação.
Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com cota exclusiva para ME/Epp. Objeto: aquisição de material de consumo para atendimento de pacientes acamados. Lotes específicos reservados para ME/Epp. Documentos complementares exigidos (com prazos para entrega): proposta de preços, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declarações relativas ao artigo 63, inciso iv e 1 e artigo 68, inciso vi da lei federal 14. 133/21, declaração de adequação do estatuto à lei federal n 12. 690/2012 e de enquadramento como cooperativa, compromisso de assinatura do termo de ciência e notificação, termo de referência, minuta da ata de registro de preços e minuta de contrato. Prazo para recebimento de propostas: até às 08:30 horas de 11/07/2025. Abertura de propostas: 11/07/2025 às 08:31 horas. Início da fase de lances: 11/07/2025 às 09:00 horas. Valor estimado da contratação: R$ ****,60. Critério de julgamento: menor valor por item. Tratamento diferenciado para ME/Epp. Condições de participação, documentos de habilitação, recursos, esclarecimentos e impugnação ao ato convocatório detalhados no edital. Prazo de validade da proposta: mínimo 90 dias. Envio de amostra de cada item no prazo de 5 dias úteis após convocação.