Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos estimados de manutencao predial preventiva e corretiva para a relaizacao de servicos eventuais diversos nos sistemas equipamentos e instalacoes prediais.
Lote 10: Serralheiro com encargos complementares. Prestacao de servicos de serralheria em geral. Reparos e
confeccoes de grades
bueiros portoes suportes e demais servicos correlatos.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas, impedimentos), etapas do processo (credenciamento, propostas, disputa, habilitação, assinatura da ata), custo da disputa (R$50,00), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (o mais breve possível), prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para ME/EPPs, critérios de desempate (art. 60 da lei n 14. 133/2021), consulta a cadastros de inidoneidade (CEIS e CNEP), possibilidade de prorrogação de prazos, possibilidade de negociação de preços, exigências de habilitação (documentos, declarações), prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), possibilidade de cadastro de reserva, possibilidade de contratação por nota de empenho, possibilidade de recurso (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), homologação do resultado não implica em contratação, possibilidade de revogação ou anulação da licitação por interesse público, prazos para recebimento de propostas e abertura, horário de Brasília, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento nos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não afastará o licitante, caso seja possível o aproveitamento do ato, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site do município.