Licitações de Chamamento Leiloeiro

Os eventos serão realizados em datas específicas: a feira nos dias 26 e 27 de novembro de 2026, e as cerimônias de premiação nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, conforme o edital: a serem realizadas no município de cacoalro: 3a feira tecnológica robustas amazônicos, nos dias 26 e 27 de novembro de 2026.

Os recursos serão liberados em parcela única, limitado a R$ ****,00, em até 30 dias após a realização do evento, condicionada ao relatório de fiscalização in loco. Conforme o edital: os recursos serão liberados em parcela única, no valor aprovado no plano de trabalho, limitado a r$ ****,00. a liberação ocorrerá em até 30 trinta dias após a realização do evento.

As propostas serão classificadas por pontuação decrescente, conforme critérios de qualidade, experiência e capacidade técnica. O edital define: as propostas serão classificadas em ordem decrescente de pontuação total, conforme os critérios de avaliação e a respectiva pontuação estabelecidos neste edital.

É necessária a apresentação de diversos documentos, incluindo estatuto social, comprovante de CNPJ com no mínimo 2 anos, certidões negativas e comprovação de experiência prévia. O edital exige: inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, emitida do site da secretaria da receita federal do brasil, que comprove no mínimo de 2 dois anos de cadastro ativo.

Em caso de execução em desacordo, a administração pode aplicar advertência, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil: 1. advertência 2. suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato.

A comissão responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de 3 dias úteis. O edital afirma: a comissão especial de licitação coesp responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 três dias úteis, contados da data de recebimento do pedido.

As propostas serão desclassificadas se não atenderem aos requisitos obrigatórios, não apresentarem documentação comprobatória, não demonstrarem experiência compatível, obtiverem pontuação inferior a 50 pontos ou apresentarem informações falsas. O edital lista: serão desclassificadas as propostas que: i não atenderem às disposições e aos requisitos obrigatórios estabelecidos neste edital.

O valor máximo a ser empenhado é de R$ ****,00. O edital especifica: o valor máximo a ser empenhado não poderá exceder r$ ****,00 três milhões oitocentos mil reais.

O arrematante paga a comissão de 5% ao leiloeiro e o valor integral do bem diretamente ao município. Conforme o edital: a remuneração do(a) leiloeiro(a) público(a) oficial será paga diretamente pelo arrematante, mediante comissão de 5 (cinco) por cento sobre o valor do bem arrematado.

Exige matrícula como leiloeiro oficial, experiência, idoneidade e regularidade fiscal. O edital exige comprovar matrícula regular como leiloeiro(a) público(a) oficial perante a junta comercial competente e comprovar experiência anterior na realização de leilões.

Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: poderão ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infração, as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade.

Pedidos de impugnação devem ser enviados em até 3 dias úteis após a publicação. O edital informa: eventuais pedidos de impugnações ou esclarecimentos ao presente edital de chamamento público deverão ser enviados, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após a publicação.

Riscos incluem não cumprir as regras, recusa injustificada em assinar contrato ou perder condições de habilitação. O edital prevê: o descredenciamento do(a) leiloeiro(a) oficial ocorrerá caso este não cumpra as regras e condições fixadas para o atendimento.