Dispensa eletrônica para aquisição de materiais para ornamentação natalina. Julgamento por menor preço. Participação via sistema LicitaNet. Proposta inicial deve ser cadastrada até a data da sessão. Preferência para ME/EPP/EI. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Não haverá exigência de garantia contratual. Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não é permitida subcontratação. Prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista. . . qualificação técnica. . . qualificação econômico-financeira.
Multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de até 10 (dez) por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados. . . impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo máximo de 3 (três) anos. . . declaração de inidoneidade. . . pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
Proposta com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou com vícios insanáveis será desclassificada. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor da contratação R$ ****,00 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais).