BRASIL | SC | PINHALZINHO Cidade Pequena
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de caminhão caçamba, para atender às necessidades do consórcio cidir.
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de caminhão caçamba, para atender às necessidades do consórcio Cidir. 1 transporte de ton x km ****, 37 de cbuq caminhão basculante 10 m3, via urbana pavimentada, dmt até 30 km 2 transporte de ton x km ****, 69 de cbuq caminhão basculante mínimo 10 m3, dmt acima de 30 km 3 transporte de ton x km ****, 00 de materiais pétreos brita, pó de brita, cascalho caminhão mínimo 10 m3, até 30 km 4 transporte de ton x km ****, 00 de materiais pétreos brita, pó de brita, cascalho caminhão mínimo 10 m3, dmt acima de 30 km 5 transporte de ton x km ****, 00 de materiais diversos solo, entulho, resíduos de fresagem caminhão 10 m3 via interna de obras
AI helper
O edital trata do credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de caminhão caçamba. As quantidades estimadas foram definidas com base em consumo histórico e projeções técnicas, com um acréscimo de 30% devido à ampliação de frentes de trabalho. Os valores unitários foram atualizados pelo INPC. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41. A estimativa do valor da contratação combina consumo histórico, projeções técnicas, atualização monetária e adequação quantitativa. O recebimento dos serviços será provisório e definitivo, com procedimentos de fiscalização e controle. Não se aplica exigência de garantia contratual nos moldes tradicionais, mas o contratado deve garantir a operacionalidade e segurança dos veículos. A vigência do contrato será de 2026 a 2027, com início imediato da execução dos serviços. Não haverá repactuação ou reequilíbrio de preços. As despesas correrão pelo orçamento vigente para 2026. São detalhadas as obrigações da contratante e da contratada, incluindo penalidades e multas. O motorista deverá cumprir normas de conduta e segurança. A fiscalização será realizada pela equipe de engenharia do Cidir. A extinção do contrato pode ocorrer por diversos motivos, incluindo descumprimento de cláusulas contratuais. O edital também aborda a proteção de dados pessoais (LGPD) e a publicação do contrato.
O edital prevê que a execução do serviço deverá ter início imediato, a contar da data de assinatura do contrato.
O consórcio Cidir efetuará o pagamento do objeto desta licitação, aos licitantes credenciados, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais, através de transferência bancária e em conta corrente em nome do beneficiário, contados da finalização da obra.
Considerando a natureza do objeto prestação de serviços de transporte com caminhões basculantes , não se aplica a exigência de garantia contratual nos moldes previstos no art. 96 da lei no ****, uma vez que o contrato não envolve fornecimento de bens duráveis ou execução de obras que demandem manutenção técnica específica.
O licitante declara, nos termos do art. 63, i da lei **** que atende aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.
O edital detalha as penalidades cabíveis e os valores das multas e suas bases de cálculo, incluindo sanções por não cumprimento de cláusulas contratuais e condutas inadequadas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,41.
Lote 1: R$ ****,00 - Transporte de cbuq - caminhão basculante 10 m, via urbana pavimentada, dmt até 30 km
Lote 2: R$ ****,00 - Transporte de cbuq - caminhão basculante mínimo 10 m, dmt acima de 30 km
Lote 3: R$ ****,00 - Transporte de materiais pétreos ( brita, pó de brita, cascalho) - caminhão mínimo 10 m, até 30 km
Lote 4: R$ ****,00 - Transporte de materiais pétreos ( brita, pó de brita, cascalho) - caminhão mínimo 10 m, dmt acima de 30 km
Lote 5: R$ ****,00 - Transporte de materiais diversos ( solo, entulho, resíduos de fresagem) - caminhão 10 m via interna de obras
