Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tipo menor preço por item, para contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis para os departamentos municipais. A sessão pública ocorrerá em 30/07/2026 às 08h00. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo para envio de propostas é até a data da sessão. A documentação de habilitação será exigida apenas da empresa vencedora, com prazo de 2 horas para envio. É vedada a subcontratação do objeto. Consultas e impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura das propostas pelo e-mail ***@***. *. * validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e aceite do departamento solicitante. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período.
Os produtos deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis do pedido para todos os departamentos.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal e aceite do departamento solicitante e setor de contabilidade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A documentação referente à fase de habilitação será obrigatória apenas para a empresa que vier a ser declarada vencedora da fase de lances, quando, então, após o sinal do pregoeiro, terá o prazo de 2 horas para juntar os documentos de habilitação ao sistema.
A licitante/adjudicatária que cometer infração administrativa ficará sujeita a multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar com o município de Morungaba por até 2 anos.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar obrigatoriamente em até 05 cinco dias úteis após a sessão, 01 uma amostra do item 02. conforme especificações do edital.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.