A Prefeitura Municipal de Nova Roma/GO realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação da Escola Municipal Henrique dos Passos Pereira. O objeto inclui a construção de salas de aula, com recursos de convênio com a Secretaria de Estado da Educação e quota do Salário Educação. O critério de julgamento é o menor preço global, com disputa em modo aberto e fechado. A data de abertura da sessão pública é 08 de junho de 2026, às 09h. O valor total estimado é de R$ ****,34. O prazo de execução é de 90 dias a partir da ordem de serviço. A visita técnica ao local da obra é obrigatória entre 09 e 19 de março. Não há exigência de garantia de proposta. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Os interessados devem estar credenciados no portal BNC Bolsa Nacional de Compras. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail licita@novaroma. go. gov. br.
O prazo para execução do presente objeto é de 90 noventa dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
Não será necessário a apresentação de garantia de proposta para esta licitação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão comprovadas por meio de documentos especificados no edital.
As penalidades aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital.
A visita ao local da obra será a partir do dia 09 de março até o dia 19 de março, que deverá ser agendada junto a comissão permanente de licitação, com antecedência mínima de 01 dia antes da data prevista para a visita, realizada pelo responsável técnico da licitante.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, por meio do endereço eletrônico ***@***. *. * ou via sistema eletrônico usado neste certame.
A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é R$ ****,34 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos).
