Licitações de Salario

O prazo de execução/entrega é conforme edital.

A contratada pagará ao contratante o valor global de R$ ****,39 em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do instrumento, mediante depósito na conta única da prefeitura municipal.

O critério de julgamento será o de maior preço.

A habilitação técnica exigirá pelo menos 01 um atestado de capacidade técnico-operacional. A documentação para habilitação deverá ser apresentada em formato digital.

As penalidades administrativas estão previstas no art. 155 da Lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor mínimo estimado para negociação/venda do ativo é de R$ ****,39.

O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme especificado no termo de referência.

O pagamento referente à execução dos serviços será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da proposta será o maior lance.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação exigida para habilitação através da plataforma eletrônica, em formato digital no ato do cadastro da proposta ou no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas seguirão as disposições contratuais e o disposto no decreto municipal n ****, que dispõe sobre as infrações e procedimentos para aplicação das sanções previstas na lei federal **** de 1 de abril de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado e admitido pela administração para o objeto deste certame não poderá ser inferior a R ****,40.

O objeto será contratado de forma contínua, no prazo de vigência do contrato, de acordo com a conveniência da prefeitura municipal, imediatamente após requisição emitida pelo executivo municipal ou de por outro servidor designado para tal ato.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 30 trinta dias a contar da data de encerramento do evento, mediante apresentação de nota fiscal e após a aprovação pela fiscal de contratos atestar que os serviços foram executados a contento.

O edital não especifica um prazo de garantia mínimo para o objeto, mas menciona que a contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica, conforme estabelecido pelo anexo i, termo de referência do edital, ou quando da omissão desta informação, de acordo com a teoria geral dos contratos.

O critério de julgamento das propostas será o de maior preço.

As empresas licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação arrolados no termo de referência, os quais deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados aoa pregoeiroa, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado referente à contratação almejada é de R$ ****,00 (setenta mil e dez reais).