Licitações de Salario

O prazo para prestação de serviços é de até 10 dez dias, contado a partir da ordem de fornecimentoserviço, admitida prorrogação quando comprovado justo motivo aceito pela administração.

O pagamento resultante da contratação será efetuado de acordo com as normas da prefeitura de eirunepé e com os valores propostos até 30 trinta dias após a realização e aceitação dos serviços prestados, mediante apresentação de faturas dos serviços devidamente atestadas por funcionário que não seja o ordenador de despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

Com fundamento nos artigos 155 e 156, da lei federal n ****, ficará impedida de licitar e contratar com o município e será descredenciada do cadastro de fornecedores da contratante, pelo prazo de até 05 cinco anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das demais cominações legais e de multa de até 30 trinta por cento sobre o valor da contratação, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato, a contratada que: a apresentar documentação falsa.

Não será exigida amostra para o objeto licitado.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

As despesas objeto deste termo de referência estão estimadas em r ****, 48 novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos.

O prazo de execução do serviço será de 12 doze meses, podendo ser renovado a cada ano subsequente, pelo período máximo de 5 anos O prazo de execução do serviço será de 12 doze meses, podendo ser renovado a cada ano subsequente, pelo período máximo de 5 anos devendo seguir a legislação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta no campo disponibilizado pelo sistema, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação em conformidade ao art. 58 e 96 da lei **** exigida, no momento da apresentação da proposta no campo disponibilizado pelo sistema, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação em conformidade ao art. 58 e 96 da lei ****

O critério de julgamento é menor preço. critério de julgamento: menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia ou optar por não fazer à visita técnica a empresa deve apresenta o anexo v junto a habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r ****, 68. valor estimado da contratação: r ****, 68 sete milhões novecentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos.

O edital prevê um período para interposição de recurso entre 24/02/2026 e 25/02/2026.