Licitações de Cesta Aliment

O edital prevê que as cestas básicas devem ser entregues em no máximo 48 horas após o pedido, conforme necessidade e solicitação da secretaria. solicitase que as cestas básicas sejam entregues conforme necessidade e solicitação da secretaria, em no máximo 48 horas após o pedido.

O edital informa que o pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, após entrega, mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais. o pagamento será efetuado a prazo, por meio de depósito eletrônico, após entrega, mediante emissão da nota de empenho e documentos fiscais.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por item. ipo: menor preço por item

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo declaração de enquadramento como ME ou EPP, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com seguridade social e FGTS, certidão negativa de falência e prova de inexistência de débitos inadimplentes perante a justiça do trabalho, além do cartão CNPJ. a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos: declaração firmada por contador que a empresa se enquadra em me ou epp.

O edital prevê sanções administrativas em caso de atraso injustificado na entrega (multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho) e inexecução parcial ou total das obrigações (advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade). em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitarseá, a licitante vencedora, à multa de mora de 1 ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

O edital estabelece que as impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 2 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O licitante vencedor deverá entregar as mercadorias de acordo com as necessidades de consumo da administração pública, sendo de forma parcelada, após solicitação do departamento de compras, no prazo máximo de 15 dias, no local determinado pela solicitante.

O primeiro pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da efetiva entrega dos materiais/produtos/serviços desta licitação, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica.

A forma de julgamento será por menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo I B do edital.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de 05 dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento ou recebimento do empenho, ou assinatura do contrato, conforme o caso. O prazo de que trata o item 5. 1 pode ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será realizado até 30 trinta dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

Para a seleção/classificação dos projetos de venda e proposta de preços, serão adotados os critérios de prioridades estabelecidos no art. 34 e 35 da resolução CDFNDE n 06, de 08/05/2020.

O grupo formal deverá apresentar no envelope n 001 os documentos relacionados, sob pena de inabilitação: prova de inscrição no CNPJ, cópia da declaração de aptidão ao PRONAF DAP jurídica, cópias das certidões negativas, cópia do estatuto e ata de posse da atual diretoria, declaração de que não emprega menor. O grupo informal deverá apresentar cópia de inscrição no CPF, cópia da DAP principal, de cada agricultor familiar participante.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n 12. 846/2013. As sanções aplicadas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caberá recurso, no prazo de 3 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de: ato que defira ou indefira pedido de pré-qualificação de interessado ou de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento; julgamento das propostas; ato de habilitação ou inabilitação de licitante; anulação ou revogação da licitação.

O valor total estimado da contratação é de R ****,06 (sessenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e seis centavos).

O edital prevê que a licitação será realizada pelo menor preço por item, conforme trecho: a licitação será realizada pelo menor preço por item.

O edital estabelece que poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às exigências do presente edital e estiverem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema, conforme trecho: Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem as exigências do presente edital e estiverem devidamente cadastradas junto ao orgéo provedor dosistema, atraves do site https:liwww. portaldecompraspublicas. com. brl.