Licitações para Franca

Lote 1: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias para o município de Passagem Franca- Ma

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado sigiloso, critérios de julgamento (menor preço global), modo de disputa (aberto e fechado), condições de participação (credenciamento prévio no sistema eletrônico), obrigações ao fornecedor (proposta com preço ou percentual de desconto, documentos de habilitação, prazo de validade da proposta, prazo de entrega, especificações do objeto, quantitativo mínimo de contratação, custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas, CBO, planilhas orçamentárias, anexos, parametrização de valor final mínimo ou percentual de desconto máximo, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, comunicação de acontecimentos que possam comprometer o sigilo ou a segurança, envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, exclusão de lance, modo de disputa, prorrogação automática da etapa de lances, reinício da disputa aberta, lances intermediários, lances finais e fechados, verificação automática do porte da entidade empresarial, empate entre propostas, critérios de desempate, convocação para assinatura da ata de registro de preços, prazo para assinatura da ata, prorrogação do prazo, formalização de atas, divulgação de preços, possibilidade de licitação específica, cadastro de reserva, interposição de recurso, prazo recursal, contrarrazões, efeito suspensivo, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), multa, prazo para recolhimento, aplicação de sanções, processo de responsabilização, recurso, pedido de reconsideração, valor sigiloso da licitação, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, disponibilidade do edital em portais, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, mapa de risco, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, declaração conjunta).