Licitação para aquisição de utensílios de cozinha destinados à alimentação escolar no município de Colares/PA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública em 20/07/2026 às 09:30h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por lote. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado é de R$ ****,00. O objeto é um lote único abrangendo todos os itens descritos no termo de referência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até dez dias após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo máximo para entrega é de quinze dias úteis após a emissão da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. a entrega ser� realizada na secretaria municipal de educa��o de colares, situada na rua do ros�rio, sn, centro, cep ****, no prazo m�ximo de quinze dias �teis ap�s a emiss�o da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até dez dias após a finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� dez dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, ficando a responsabilidade restrita ao cumprimento das condições estabelecidas no edital e no contrato. �o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o, ficando a responsabilidade restrita ao cumprimento das condi�es estabelecidas no edital e no contrato.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.
A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 8. 2. 1 habilita��o jur�dica. . . 8. 2. 2 habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . 8. 2. 3 qualifica��o econ�micofinanceira. . . 8. 2. 4 qualifica��o t�cnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não atendimento às condições do edital, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, ou descumprimento de requisitos de habilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital. e ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��or ****, 00 cento e oitenta e sete mil cento e setenta reais.