Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para conclusão de obras de calçada, sarjeta e meio fio no município de Colares/PA. O valor estimado é de R$ ****,28. A sessão pública ocorrerá em 12/06/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa será aberta e eletrônica. O edital prevê a possibilidade de participação de ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O contratado apresentará comprovante de prestação de garantia em até 10 dias úteis, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 3% do valor inicial. o contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 3 três por cento do valor inicial.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução é facultada. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é facultada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia ou apresentação de declaração, conforme as regras do item 4 do termo de referência.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,28. valor total da contratação: r ****, 28
