Licitação exclusiva para ME e EPP. Pregão eletrônico para contratação de curso de atualização para agentes de trânsito. Abertura da sessão em 25/11/2026 às 09:30. Disputa na plataforma BBMNet. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade de 60 dias. Necessário atestado de capacidade técnica. Consórcios permitidos. Pagamento conforme termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
É necessária a apresentação de documentos como CNPJ, certidões e atestado de capacidade técnica, conforme o edital: pelo menos 01 um atestados de capacidade técnica operacional.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas, conforme o caso, ao responsável pelas infrações administrativas, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se não atender às especificações, apresentar preços acima do máximo ou vícios insanáveis, conforme o edital: será desclassificada a proposta que. . . apresentar preços acima do preço máximo definido para a contratação.