Licitações de Brejinho

O prazo de execução da obra será o definido em seu cronograma físico-financeiro e começará a contar 360 trezentos e sessenta dias, após emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas do cronograma físico-financeiro da obra.

A garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia e fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do bolsa nacional de compras.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços será o previsto no cronograma físico financeiro, a contar da data da emissão da competente ordem de serviço pela autoridade competente. Os serviços deverão ser iniciados em um prazo não superior a 05 dias da expedição da ordem de serviços, sob pena de notificação por atraso de início de obra.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão ou da convocação para apresentação dos documentos, nos casos em que se fizer necessário a convocação em data diferente da abertura.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de r ****,87