Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para revitalização e construção de praças em Crisópolis/BA. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 22/05/2026, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,17. O prazo de execução é de 8 meses e a vigência do contrato é de 12 meses. A plataforma para participação é a www. ***. *. *
O prazo de execução dos serviços é de 8 meses.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita técnica sendo, neste caso, necessário apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico e responsável legal da empresa licitante, sob as penalidades da lei, que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.
Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor do orçamento estimado para a contratação é de R$ ****,17.