Licitações de Estrutura Eventos

O prazo de vigência da contratação será até a data ****, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento é menor preço global.

A documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência.

O contratado adjudicatário que cometer qualquer das infrações administrativas ficará sujeito, sempre a advertência, multa, suspensão ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,00.

O prazo de entrega/execução será de 05 cinco dias úteis a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal no prazo de 30 trinta dias corridos da data da prestação do serviço e das notas fiscalis correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação.

O critério de julgamento adotado será o de menor prço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação no certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 duas horas, contados da notificação via sistema.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no contrato, erros ou atrasos no cumprimento do contrato, infringência do art. 155 da lei federal **** e quaisquer outras irregularidades, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, nos termos do decreto municipal n ****.

Caso o licitante opte pela visita técnica, fica determinado que a mesma, poderá ser realizada até o dia **** no horário de 08: 00hs às 10: 30hs e das 13: 00hs às 16: 30hs, mediante prévio agendamento na secretaria responsável.

Nos termos do art. 17, 3, artigo 41, inciso ii e artigo 42 todos da lei ****, o licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver, nos termos do item 5. amostra laudo técnico prova de conceito do termo de referência anexo ii.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O contratante pagará ao contratado, valor de ****, **** oitocentos e quarenta e sete mil cento e trinta e nove reais e trinta e três centavos.

O edital prevê que a contratada deverá concluir a montagem dos equipamentos com antecedência suficiente para testes e vistorias necessárias, antes do início do evento indicado na nad.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias contados da data do atesto da nota fiscalfatura pelo servidor responsável.

O edital prevê que será exigida garantia de proposta, como requisito de participação no certame, nos termos do art. 58 da lei n ****.

O edital prevê que o pregão, em sua forma eletrônica, será realizado em sessão pública, via internet rede mundial de computadores, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases no portal licitanet, disponível no endereço eletrônico: https:www. licitanet. com. br. 3. 2. com critério de julgamento menor preço por item.

O edital prevê que os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com a proposta, os documentos de habilitação exigidos neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

O edital prevê que o caso de a licitante ou a contratada incorrer em uma ou mais condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, será responsabilizada administrativamente em uma ou mais das sanções previstas no art. 156, da lei federal n ****, de 2021, garantido o direito à ampla defesa e contraditório.

O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação porirregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 três milhões, cento e dozemil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

Nesta licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, será coletada e analisada amostra do produto conforme item 18 do anexo II termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado ou valor máximo aceitável para a contratação, se não constar expressamente no sistema do provedor, possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusivamente aos órgãos de controle externo e interno, sendo divulgado aos fornecedores apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias à elaboração das propostas.