O edital trata da contratação de empresa para instalar iluminação pública em Registro, SP. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 26/03/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade pertinente. A vistoria prévia é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução dos serviços é de 4 meses. O pagamento será feito por etapas de serviços executados.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo de 04 quatro meses, contados da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados por etapas de serviços executados, de acordo com o cronograma físicofinanceiro, aprovado pelo administrador e fiscal.
O edital estabelece que a contratada prestará garantia ao contrato e aos termos aditivos de valores, caso ocorra, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital estabelece que os documentos previstos no anexo ii termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que ficará sujeita à aplicação das penalidades, a licitante que deixar de apresentar os documentos solicitados neste edital, ou apresentálos de forma defeituosa, desde que constatada a má fé.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para o certame é de r ****, 86 duzentos e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos.
