O edital prevê a aquisição de tratores agrícolas 4x4, com prazo de entrega de 90 dias. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até as 08h29min do dia 16 de abril de 2026. O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,32. Empresas interessadas devem estar devidamente credenciadas no sistema www. comprasgovernamentais. gov. br. Não será permitida a participação de consórcios. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas e lances, julgamento, recursos e sanções administrativas. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura. A garantia do equipamento será de no mínimo 12 meses.
O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a aquisição dos equipamentos é de R$ ****,32.