Licitações de Velorio

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há exigência de visita técnica.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária. A concessionária pagará ao poder executivo municipal o valor da outorga de R$ ****,00 em parcela única na assinatura do contrato para o ano de 2026, e nos anos subsequentes até 31 de janeiro. os pagamentos, quando cab�veis, ser�o efetuados em at� 30 dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal.

O prazo de garantia deverá ser conforme legislação vigente. prazo de garantia dever� ser conforme legisla��o vigente.

O julgamento das propostas será pelo critério de maior oferta de outorga. a agente de contrata��o efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de maior ofertade outorga.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o ao certame, as licitantes ter�o de satisfazer os requisitos relativos a: habilita��o jur�dica regularidade fiscal e trabalhista qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, ii. impedimento de licitar e contratar, iii. declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, iv. multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, ou ter sanções que impeçam a participação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor mínimo de lance é de R$ ****,00. o valor m�nimo de lance � de r ****, 00 cento e vinte e cinco mil reais.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há exigência de visita técnica.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado é de R$ ****,30.