Licitações de Museos

A bolsa será paga com base na frequência mensal do estagiário, deduzidas as faltas, as saídas antecipadas e os atrasos injustificados, salvo na hipótese de compensação de horário, devidamente acordado com o supervisor de estágio. A bolsa será paga com base na frequência mensal do estagiário, deduzidas as faltas, as saídas antecipadas e os atrasos injustificados

O candidato deverá, comprovadamente, ter integralizado, no mínimo, 20 vinte por cento dos créditos para a conclusão de um dos cursos de ensino superior relacionados no quadro demonstrativo constante no item 1 deste extrato do edital de abertura, à época da convocação para preenchimento de vaga de estágio. O interessado deverá, comprovadamente, ter integralizado, no mínimo, 20 vinte por cento dos créditos para a conclusão de um dos cursos de ensino superior

O prazo contratual é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme condições estabelecidas no edital.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão estar previamente credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, mediante agendamento prévio. A não realização da vistoria não exime o licitante de responsabilidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

Os projetos selecionados deverão ser executados em até 06 seis meses, contados a partir do recebimento do recurso financeiro.

Após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, aberta exclusivamente para execução e recebimento dos recursos deste edital, em parcela única.

A análise dos projetos será realizada por uma comissão de seleção, que fará a análise de mérito cultural e análise orçamentária dos projetos.

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar, entre 19/06 a 23/06/2026, após a publicação do resultado final de seleção, os documentos necessários conforme o tipo de agente cultural (pessoa física, jurídica ou coletivo).

Serão desclassificados os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito ou discriminação, nos termos do inciso IV do caput do art. 3º da Constituição Federal. Eventuais irregularidades constatadas em qualquer fase do edital poderão implicar na desclassificação do agente cultural, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.

Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso no prazo de até 03 três dias úteis a contar da publicação do resultado provisório. Contra a decisão da fase de habilitação caberá recurso no prazo de 3 três dias úteis a contar da publicação do resultado provisório.

Serão desclassificados os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito ou discriminação, nos termos do inciso IV do caput do art. 3º da Constituição Federal. Eventuais irregularidades constatadas em qualquer fase do edital poderão implicar na desclassificação do agente cultural, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.

O valor total destinado a este edital é de R$ ****,64.