Licitações de Museos

O prazo para execução dos serviços é de 30 dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço pela contratada. O recebimento provisório ocorrerá em até 20 dias úteis após a conclusão, e o recebimento definitivo em até 20 dias úteis após o provisório. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. o contratado ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e técnico-operacional. Para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] qualifica��o t�cnica [. . . ] qualifica��o t�cnicooperacional

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,07% por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, limitada a 2%. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: [. . . ] multa: [. . . ] morat�ria de 0, 07 sete cent�simos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, at� o m�ximo de 2 dois por cento

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato, bem como a prática de ato fraudulento ou comportamento inidôneo, podem levar à aplicação de sanções como impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declara��o de inidoneidade

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33. o custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r ****, 33 sessenta e cinco mil e trinta e tr�s reais e trinta e tr�s centavos

O critério de seleção de melhor proposta será o menor valor global da contratação, cuja metodologia de cálculo está exarada no Anexo VI do edital.

O limite máximo do módulo 2 é de 39,80%, para RAT máximo de 6. O limite máximo do módulo 3 é de 31,41%. O limite máximo do módulo 4 é de 7,56%. O limite máximo total de encargos sociais é de 78,77%, para RAT máximo de 6. O limite máximo de custos indiretos despesas administrativas é de 5%. O limite máximo de lucro é de 10%.

O valor global limite da contratação para 12 meses será de R$ ****,72.