O objeto da licitação é a contratação de serviço de reforma e modernização do rancho do batalhão naval. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano. A forma de pagamento e as sanções administrativas estão definidas no termo de referência. A realização de vistoria é obrigatória, mas o licitante poderá substituir o atestado pela declaração de pleno conhecimento. O critério de julgamento é o menor preço. Será exigida a prestação de garantia. O valor total da contratação é de R$ ****,88. A empresa licitante deve ter registro no CREA e/ou CAU e/ou CRT.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 1 ano contado da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
O edital exige o registro da empresa licitante junto ao CREA e/ou ao CAU e/ou ao CRT.
As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.
A realização de vistoria será obrigatória, e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.
O valor total da contratação é de R$ ****,88.
