A licitação visa a aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde do município de Porciúncula/RJ. A participação é exclusivamente por sistema eletrônico (licitanet). O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo final para propostas é 16/06/2026 às 09:59h. Os documentos de habilitação devem ser anexados eletronicamente.
O pagamento será efetuado em 30 dias a apresentação da nota fiscal, entrega dos documentos de comprovações de regularidade perante a receita federal e inss, fgts e justiça do trabalho cndt lei no12. 440/2011, na contabilidade tesouraria e o visto da secretaria requisitante, comprovando os serviços.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A documentação de habilitação deve ser anexada eletronicamente exclusivamente no licitanet.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.