Licitações de Manutenca Estradas

A empresa vencedora terá o prazo máximo de até 15 dias para entregar o objeto, a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 dias, após processamento da nota fiscal e recebimento definitivo dos produtos.

A contratada se responsabiliza pela qualidade dos produtos fornecidos, garantindo que estejam livres de defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado para a presente contratação será o menor preço por item.

A contratada deve apresentar diversos certificados de regularidade fiscal e trabalhista, como o CND federal e FGTS.

Em caso de inadimplemento, podem ser aplicadas multas de até 30% sobre o valor da nota de empenho.

A contratada pode ser penalizada por atrasar ou não cumprir com as obrigações assumidas.

O processo terá um custo de R$ ****,00 conforme análise de cotação.

O fornecimento compreende o transporte, a carga e a descarga do material no local indicado pelo contratante.

menor preço por lote

A habilitação será exigida após a fase de julgamento, compreendendo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

R$ ****,00

O prazo de execução é de 180 dias corridos, conforme estabelecido no edital.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda corrente do país, em até 30 dias corridos de prazo, contados da data do atesto na respectiva nota fiscal.

O contratado pode optar por caução em dinheiro, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização, sendo exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

As proponentes devem apresentar documentos como procuração, declarações técnicas e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelo TCEPR e condenação dos agentes públicos responsáveis.

A licitante tem a opção de realizar visita técnica ao local, sendo facultativa.

O prazo para apresentação de pedidos de impugnação encerra-se em 26 de outubro de 2026, às 23:59 horas.

A proposta que não vier a cumprir as exigências requeridas neste edital será desclassificada.

O valor máximo é R$ ****,72.

O prazo para a execução dos serviços é de 90 dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço emitida pela prefeitura municipal de chorrochí.

O pagamento do valor contratado será efetuado conforme boletim de medição dos serviços efetivamente realizados, acompanhados dos documentos de cobrança, aprovados e atestados pela fiscalização.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei ****, correspondente a 1 um por cento de seu valor inicial.

A contratada deve apresentar diversos documentos de habilitação, como prova de regularidade fiscal e trabalhista, e declarar que atende aos requisitos de habilitação.

A contratada fica sujeita a multa diária correspondente a 2 dois por cento do valor da fatura, pelo não cumprimento das tarefas determinadas na planilha orçamentária.

A contratada deve enviar o responsável técnico da obra para fazer visita técnica ao local dos serviços acompanhado da fiscalização do contratante, antes do início dos serviços.

A contratada responderá integralmente, em qualquer caso, por todos os danos e prejuízos de qualquer natureza, causados ao contratante ou a terceiros, por seus empregados ou serviços.

O valor do orçamento estimativo é de R$ ****,51.