O Município de Antônio Prado, RS, realizará pregão presencial para registrar preços para futura contratação de serviços de exames citopatológicos e anatomopatológicos para a rede municipal de saúde. A abertura da sessão será em 02 de abril de 2026, às 09h. O edital completo está disponível no site do município. Os interessados devem apresentar propostas e documentos de habilitação em envelopes separados. O critério de julgamento será o de menor preço. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, recursos, pagamento e sanções. Não há previsão de visita técnica ou envio de amostras. O valor estimado é sigiloso.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 5 dias úteis após a convocação. A entrega do objeto será conforme a necessidade da rede municipal de saúde.
O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa, por depósito em conta corrente da licitante vencedora.
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços.
O critério de julgamento será o de menor preço, com disputa aberta.
A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo alvará de saúde e registro profissional do responsável técnico.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor global, dependendo da gravidade), impedimento de licitar e contratar com a administração por até 6 anos, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
