Licitações de Prado

O prazo de execução será de 06 meses.

O pagamento será realizado conforme o disposto no edital e seus anexos, com retenções na fonte dos percentuais estabelecidos na legislação vigente municipal.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% e nas condições descritas nas cláusulas da minuta de contrato anexa. Será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será exigida apenas ao licitante vencedor, com apresentação de documentos de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia é facultativa. Para realizá-la, é necessário contato prévio com o departamento de obras do município.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, a apresentação de preços inexequíveis ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação.

O valor estimado para a execução do presente objeto é de R$ ****,14.

O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, após o recebimento da nota fiscal liquidação da despesa, observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos e categoria de contato fornecimento de bens e prestação de serviços. O pagamento será realizado através de depósito em conta corrente, em nome da licitante vencedora.

A licitante vencedora será selecionada por meio de realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com lances pelo preço unitário do item, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, no modo de disputa aberto.

Para habilitação, deverá a licitante apresentar, no envelope nº 02 documentos de habilitação, os documentos discriminados no edital, incluindo prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT, e certidão negativa de falência. Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade.

A licitante vencedora sujeita-se a advertência escrita, multa por descumprimento de prazos e condições, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal por até 3 anos ou 6 anos, e declaração de inidoneidade. A licitante vencedora que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente à execução do objeto, ficará sujeita. . . às sanções a seguir estabelecidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo enviar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis.

O pagamento será efetuado em até 20 dias, após o recebimento da nota fiscal liquidação da despesa, observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos e categoria de contato fornecimento de bens e prestação de serviços. O pagamento será realizado através de depósito em conta corrente, em nome da licitante vencedora. O pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias, ap�s o recebimento da nota fiscal liquida��o da despesa.

A licitante vencedora será selecionada por meio de realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com lances pelo preço global do lote, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, no modo de disputa aberto. com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

Para habilitação, a licitante deverá apresentar os documentos discriminados no item 8 do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Para habilita��o, dever� a licitante apresentar, no envelope no 02 documentos de habilita��o, os documentos abaixo discriminados.

A licitante vencedora que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos estará sujeita a advertência escrita, multa por descumprimento de prazos e condições, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade. a licitante vencedora que cometer qualquer conduta que infrinja as condi��es e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legisla��o atinente � execu��o do objeto, ficar� sujeita. . . �s san�es a seguir estabelecidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo enviar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo enviar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Ser� desclassificada a proposta que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no anexo xii termo de refer�ncia t�cnico.