A contratação visa a execução de obras de contenção de encostas em Blumenau/SC. O regime é de empreitada por preço unitário. A proposta deve ser apresentada até 05/10/2026, às 14h00min. O prazo de execução é de 180 dias. A garantia exigida é de 5% do valor do contrato. A obra exige comprovação de capacidade técnica com atestados específicos para perfuração de tirantes e fornecimento/aplicação de chumbadores. O critério de julgamento é o menor preço.
O prazo de execução do objeto é de 180 cento e oitenta dias conforme cronograma anexo, a contar do recebimento da ordem de serviço.
Os recursos para pagamento serão arcados por meio de termo de compromisso no **** e contrapartida com recursos de operação de crédito com o banco do brasil.
A contratada deverá fornecer por 5 cinco anos garantia da obra contados do recebimento definitivo dos serviços.
O critério de julgamento é o menor preço.
A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de atestados de capacidade técnica para serviços específicos.
As penalidades são regidas pela Lei nº 14. 133/2021 e Decreto Municipal nº 15. 050/2023, podendo incluir impedimento de licitar.
Qualquer pessoa pode impugnar ou enviar pedidos de esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A falsidade de qualquer documento apresentado implica imediata inabilitação do licitante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções administrativas e criminais cabíveis.
O valor máximo da contratação é de R$ **** um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos.