O edital trata da licitação na modalidade pregão eletrônico para locação de sistema de geração distribuída de energia fotovoltaica para atender as unidades consumidoras do município. A abertura da sessão pública e o início da disputa ocorrerão em 19 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento será o maior desconto. As empresas interessadas devem estar com credenciamento regular no portal BNC. O tratamento favorecido será concedido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação das propostas. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. As impugnações devem ser apresentadas até três dias úteis antes da abertura do certame. O prazo recursal é de três dias úteis. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sites da prefeitura e do BNC.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pela contratada.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de maior desconto, conforme definido no edital e seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá à fase de apresentação das propostas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor total da contratação, segundo estimado, é de r por extenso.
