O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, recarga de toners e serviços de manutenção preventiva e corretiva. O valor total estimado é de R$ 0,00 (orçamento sigiloso). A abertura da sessão pública será em 08 de junho de 2026, às 09h00min. A plataforma utilizada será a Licitanet (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por lote. A proposta terá validade de 90 dias. Há previsão de benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI/EPP), com itens exclusivos e reserva de cotas para esses portes de empresa. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. A garantia de proposta e de contrato também não são exigidas. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos itens será imediato e diário, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de proposta nem de contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não há exigência de visita técnica.
Não será exigida a apresentação de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, inexequibilidade da proposta, ou falsidade de declaração/documentação.
O valor total estimado da contratação é de orçamento sigiloso, com valor global de R$ 0,00.